sexta-feira, 4 de setembro de 2009

O Grito dos Excluidos/as 2009



"Estive na prisão e não fostes me visitar" (Mt 25, 42)

            O Grito dos Excluídos/as 2009, em nível nacional, tem como tema: "A vida em primeiro lugar" e, como lema: "A força da transformação está na organização popular". Dentro deste tema geral, em Goiás, foi escolhido um tema expecífico: "Estive na prisão e não fostes me visitar" (Mt 25, 42).
            O Grito dos Excluídos/as será realizado no dia 7 de setembro nas proximidades do Sistema Prisional de Aparecida de Goiânia (antigo Cepaigo), das 8,30 às 12,30h. O enfoque - ligando com a Campanha da Fraternidade deste ano, "Fraternidade e Segurança Pública" - será a luta pela dignidade e pelos direitos dos encarcerados/as.
            Por incrível que pareça, na tarde de segunda feira, 31 de agosto, o deputado estadual José Nelto, vice-presidente da Comissão de Segurança Pública nos surpreendeu a todos/as, proferindo a seguinte frase: "Policial que mata bandido merece uma medalha".
            Graças à Deus, a postura do deputado causou profunda indignação na sociedade e mereceu o repúdio do Conselho nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União; do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembléia Legislativa; e de muitas outras Entidade ou pessoas (Cf. Diário da Manhã, 02/09/09, p. 8).
            Fazer a apologia do crime, incentivar e aplaudir a prática do crime, é crime, que deve ser punido. O deputado José Nelto deveria ser processado e responder na Justiça pelo crime cometido. A atitude do deputado não só é ilegal, mas é, sobretudo, desumana e antiética. É um absurdo que, em pleno século 21, ainda existam pessoas que pensam assim. Demonstra uma mentalidade fascista e um atraso cultural muito grande.
            Deputado José Nelto: toda pessoa humana, mesmo que tenha cometido um crime, mais ou menos grave, deve ser respeitada em sua dignidade e direitos. Ela tem um valor infinito, ela é imagem e semelhança de Deus.
Infelizmente, na nossa sociedade capitalista neo-liberal - que é uma sociedade discriminadora - as pessoas valem por aquilo que têm e não por aquilo que são.
            Na prisão encontramos muitos pobres, que cometeram algum crime, quase sempre vítimas da nossa sociedade injusta. Os ricos e poderosos, porém, que cometeram crimes, às vezes muito maiores, normalmente não se encontram na prisão, estão livres e se apresentam como "pessoas de bem" (são os chamados criminosos de "colarinho branco"). Precisamos mudar a nossa sociedade para que todos/as sejam tratados com justiça e igualdade
            Falando do sistema prisional, Massimo Pavarini, 62 - professor da Universidade de Bolonha e um dos maiores penalistas da Europa - nos lembra uma grande verdade: a noção de que penas maiores de prisão aumentam a segurança, " é um pecado, uma idéia louca". "Acontece o contrário. Penas maiores produzem mais insegurança". "Quanto mais se castiga um criminoso leve, mais profissional ele será quando voltar ao crime" (Entrevista da 2a, Folha de S. Paulo, 31/08/09, p. A16).
            A sociedade, deputado José Nelto, tem o direito de se defender, mas não tem o direito de matar. O senhor não só fêz a apologia do crime, mas também a apologia da pena de morte. No Brasil não existe a lei da pena de morte e mesmo onde ainda existe, ela é imoral e antiética. Lutemos sempre em defesa da vida. Vale a pena. Venham participar do Grito dos Excluídos/as!
Fr. Marcos Sassatelli, Frade Dominicano 
    Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)
Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)
Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos
(Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO)
Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia
Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra

E-mail: mpsassatelli@uol.com.br - Goiânia, 04 de setembro de 2009

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Caso Palocci: uma verdadeira farsa


A absolvição de Antônio Palocci foi uma verdadeira farsa, que subestima a inteligência dos brasileiros/as.
Há poucos dias assistimos ao espetáculo deprimente do caso Sarney. Todas as 11 acusações contra o Senador - por pressão dos políticos da base aliada e do próprio Lula -  foram mandadas ao arquivo pelo Presidente do Conselho de Ética (melhor seria dizer, Conselho de Antiética) Paulo Duque (PMDB - RJ).
Segunda-feira, 10 de agosto saiu a notícia na imprensa que 33% do Senado é alvo de inquérito ou ação judicial no Supremo Tribunal Federal (Cf. Folha de S. Paulo, 10/08/09, p. A4).
Sexta-feira, 28 de agosto, mais uma notícia que deixou a todos/as, que têm um mínimo de senso ético, indignados. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 5  votos a 4, o pedido do Ministério Público Federal de abertura de processo criminal contra Palocci, pela quebra ilegal de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Não aceitaram a denúncia os ministros Gilmar Mendes (presidente do Tribunal e relator do processo), Eros Roberto Grau, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Ellen Gracie. Os ministros Joaquim Barbosa e Menezes Direito não estavam presentes.
O argumento para rejeitar o pedido foi: provas insuficientes. Segundo o relator do processo só existem "meras suposições que não legitimam por si só a abertura de ação penal" (Folha de S. Paulo, 28/08/09, p. A4). Sempre segundo ele, "há apenas um conjunto de ilações que não estão suficientemente concatenadas para se constituir em elementos de prova" (Ibidem). A atitude do ministro beira o ridículo. Será que foi um "anjo mau" que quebrou ilegalmente o sigilo bancário de Francenildo? Por que será que, quando se trata de poderosos, nunca existem provas suficientes?
Vejamos o que diz o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a respeito do caso Palocci: "Existe certeza do crime e indícios veementes da autoria do crime. É o que basta para o recebimento da denúncia. A prova definitiva será feita no curso dessa investigação" (Ibidem).
A procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 3a Região, Luiza Cristina Frischeisen, é do mesmo parecer e afirma que "é triste" ver o Supremo antecipar a produção de provas e discutir a abertura de uma ação como se fosse um julgamento. Diz ela: "No recebimento de uma denúncia, exige-se que a autoria e a materialidade do crime estejam presentes. Depois, no curso do processo, discute-se se há provas suficientes. O Supremo, porém, discutiu se o ministro sabia ou não da quebra. Olha, tanto o Palocci sabia que, na época, ele perdeu o cargo! O que o STF fez foi uma 'absolvição sumária'" (Folha de S. Paulo, 29/08/09, p. A4).
A procuradora regional da República, Janice Ascari, é ainda mais incisiva, quando sustenta: "O Ministério Público tinha indícios contundentes para abrir um processo contra Palocci. A decisão do Supremo, mais uma vez, é contrária à sociedade" (Ibidem), e eu acrescentaria: sobretudo contrária aos pobres. Felizmente ainda existem pessoas éticas que não se deixam corromper pelo poder.
Tudo indica que, na decisão tomada pelo Tribunal, existem artifícios legais e razões escusas (não éticas). É bom também lembrar que, segundo a imprensa, "a decisão sepulta a 21a e última investigação no STF contra Palocci" (Folha de S. Paulo, 28/08/09, p. A4)  Dá para desconfiar. Será que em todas essas investigações faltavam provas suficientes? Senhores ministros, o povo não é burro!
A corrupção e a total falta de ética andam soltas com atitudes descaradas e cínicas, muitas vezes em nome da chamada "governabilidade". Para onde nós vamos? Precisa que o povo se levante e diga: basta!
O 15° Grito dos Excluídos/as 2009, que tem como tema "a vida em primeiro lugar", nos lembra, no lema, que "a força da trasnformação está na organização popular".
O 12° Intereclesial da CEBs (Comunidades Eclesiais de Base), acontecido em Porto Velho de 21 a 25 de julho de 2009, na "Carta às irmãs e aos irmãos das CEBs e a todo o Povo de Deus", entre outras coisas, afirma: "Comprometemo-nos a fortalecer as lutas dos movimentos sociais populares…" (N° 22). "Assumimos também o compromisso de respaldar modelos econômicos alternativos…" (N° 24). "Convocamos a todos nós para o trabalho político de base, para a militância em movimentos sociais e partidos ligados às lutas populares…" (N° 25).
Na celebração de abertura do 12° Intereclesial das CEBs, Dom Moacir Crecchi, arcebispo de Porto Velho, lembrou um provérbio africano, que para nós é motivo de muita esperança: "Gente simples, fazendo coisas pequenas, em lugares pouco importantes, consegue mudanças extraordinárias" (N° 5).
É este o caminho para lutar contra todo tipo de corrupção e injustiça - sobretudo corrupão e injustiça estrutural - e fazer acontecer uma nova sociedade.

Fr. Marcos Sassatelli, Frade Dominicano 
    Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)
Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)
Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos
(Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO)
Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia
Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra
Goiânia, 01 de setembro de 2009


A palavra do Frei Marcos: uma palavra crítica que - a partir de fatos concretos e na escuta dos sinais dos tempos - aponta caminhos novos