quarta-feira, 27 de abril de 2011

Espiritualidade pascal e Campanha da Fraternidade/11

Pretendo, neste escrito, dar continuidade às reflexões do artigo “Espiritualidade pascal” (Diário da Manhã, 21/04/11, p. 15; Adital, 26/04/11), relacionando-as com o tema da Campanha da Fraternidade/11. A espiritualidade cristã (radicalmente humana) - por ser uma espiritualidade pascal (cristológica, pneumatológica e trinitária) - brota da vivência, sempre mais profunda e sempre mais envolvente, do ano litúrgico, que tem como centro a Páscoa. 
            "De acordo com a tradição mais antiga da Igreja, a vida espiritual é ancorada na participação na liturgia. Na liturgia o tempo cronológico é transformado em tempo de Deus - kairológico. Tempo da ação de Deus, que sempre agiu em favor do seu povo. Ao fazermos memória da Páscoa do Senhor, participamos de seu mistério de morte e ressurreição. Em outras palavras, fazer a memória do Cristo é participar; é entrar em comunhão com o seu corpo (tornar um só corpo com Ele e com os irmãos); é participar do seu destino; é participar da ressurreição na vida que brota da sua entrega. Quando nos reunimos para celebrar o mistério de Cristo, Ele mesmo, por seu Espírito, nos vai moldando à sua estatura, porque assume nossa vida em seu mistério (Cf. At 20, 7-12). O caminho de configuração com Cristo se dá pouco a pouco, no itinerário pedagógico-espiritual que o ano litúrgico proporciona. Durante o ano litúrgico, que tem como eixo e fundamento a Páscoa, vamos progressivamente inserindo-nos no mistério pascal de Jesus Cristo" ((Ir. Veronice Fernandes, pddm - www.cnbbsul1.org.br - 25/03/08).
            A liturgia é a celebração do mistério pascal na vida e a celebração da vida no mistério pascal. "A celebração litúrgica repercute na vida e a vida é celebrada. Celebração e vida estão intimamente ligadas. Como seguidores de Jesus Cristo progressivamente nos tornamos uma coisa só com ele. É um processo (…) que atinge todo o universo e que se dá concretamente no cotidiano da nossa história. Cristo, embora tenha passado pela morte, venceu-a. Nós também venceremos. Acreditemos na vida" (Ib.).
            Na celebração do mistério pascal na vida e da vida no mistério pascal, “trata-se da recriação de nosso eu, adquirindo a forma de Jesus Cristo ressuscitado, segundo o Espírito de Deus. É processo lento e sofrido, e ao mesmo tempo alegre e esperançoso, que deverá durar até a nossa morte. Perfazendo seu próprio caminho pascal, cada pessoa está ao mesmo tempo participando e colaborando na Páscoa de todo o tecido social, de toda a realidade cósmica (Cf. Rm 8, 18-25)) até à plena comunhão, quando Deus será tudo em todos (Cf. 1Cor 15, 28)" (Ione Buyst. Viver o mistério pascal de Jesus Cristo ao longo do ano litúrgico: um caminho espiritual. Semana de Liturgia, São Paulo. outubro de 2002).
A espiritualidade cristã como espiritualidade pascal é a "espiritualidade da comunhão" (Documento de Aparecida - DA, 181, 307, 316); é a “espiritualidade da comunhão com todos os que creêm em Cristo” (comunhão ecumênica) (DA, 189); é a “espiritualidade da comunhão missionária" (com todos os seres humanos) (DA, 203); e, em outras palavras. é a espiritualidade do seguimento de Jesus de Nazaré.
“O seguimento de Jesus é fruto de uma fascinação que responde ao desejo de realização humana, ao desejo de vida plena. O discípulo é alguém apaixonado por Cristo, a quem reconhece como mestre, que o conduz e acompanha" (DA, 277). “No seguimento de Jesus Cristo, aprendemos e praticamos as bem-aventuranças do Reino, o estilo de vida do próprio Jesus: seu amor e obediência filial ao Pai, sua compaixão entranhável frente à dor humana, sua proximidade aos pobres e aos pequenos, sua fidelidade à missão encomendada, seu amor serviçal até à doação de sua vida. Hoje, contemplamos a Jesus Cristo tal como os Evangelhos nos transmitem para conhecermos o que Ele fez e para discernirmos o que nós devemos fazer nas atuais circunstâncias” (DA, 139).
Como discípulos/as de Jesus Cristo e como Igreja Povo de Deus, “sentimo-nos desafiados a discernir os 'sinais dos tempos', à luz do Espírito Santo, para nos colocar a serviço do Reino, anunciado por Jesus, que veio para que todos tenham vida e 'para que a tenham em plenitude' (Jo 10, 10)” (DA, 33; Cf. 366). Discernir, pois, os sinais dos tempos significa ouvir os apelos de Deus nos acontecimentos e sintonizar com eles. A Igreja, em sua ação evangelizadora, ou seja, no anúncio da Boa Notícia do Reino de Deus, deve ser servidora e samaritana.
            Precisamos os cristãos/ãs experimentar, cada vez mais, a "dinâmica histórica do Espírito Santo". O Espírito Santo "é o fogo do amor que arde entre o Pai e o Filho. E esse fogo é Deus-amor divino que une as pessoas da Trindade. Esse mesmo amor está agindo, conforme a vontade das pessoas, também no cosmos inteiro". Os cristãos/ãs tornamo-nos instrumentos para o agir do Espírito Santo na medida do nosso compromisso em fazer acontecer a Páscoa (passagem da morte para a vida: vida nova em Cristo, vida segundo o Espírito) ou, em outras palavras, o Reino de Deus no mundo de hoje. Isso significa “transformar estruturas injustas em estruturas justas; transformar egoísmo em amor; converter  mecanismos  de opressão em solidariedade; comutar atitudes de poder em fraternidade”. Por outro lado, “opor-se a tal transformação das estruturas significa tornar-se obstáculo ao agir do Espírito Santo, e isso ocorre também quando se tenta justificar tal oposição com argumentos religiosos. Tais atitudes o próprio Jesus já encontrou no seu tempo, e as suas advertências permanecem válidas para todas as épocas" (Renoldo J. Blank, A dinâmica histórica do Espírito Santo. Em: Vida Pastoral, janeiro-fevereiro de 2007, p. 7-8).
A Campanha da Fraternidade/11 tem como tema: “Fraternidade e a Vida no Planeta” e como lema “A criação geme em dores de parto” (Rm 8,22). 
Os cristãos/ãs somos chamados a ser “profetas da vida”. “Como profetas da vida, queremos insistir que, nas intervenções sobre os recursos naturais, não predominem os interesses de grupos econômicos que arrasam irracionalmente as fontes da vida, em prejuízo de nações inteiras e da própria humanidade” (DA, 471).
            Os religiosos/as - por ser a vida religiosa uma vida de especial consagração a Deus e “um projeto de vida cristã radical” - temos, na Campanha da Fraternidade/11, um papel de fundamental importância. O nosso referencial é sempre a vida de Jesus de Nazaré e o nosso compromisso com “a vida no planeta” acontece nas situações concretas da realidade humana e cósmica, a partir dos empobrecidos, oprimidos e excluídos da sociedade.
            Por vocação, os religiosos/as somos chamados a dar a vida por amor -  numa entrega que, dentro de nossas possibilidades, deve ser total e exclusiva - a serviço da “vida no planeta” ou, em outras palavras, a serviço do Reino de Deus. “Não existe amor maior do que dar a vida pelos amigos” (Jo 15,13). “Tendo amado os seus que estavam no mundo, amou-os até o fim” (Jo 13,1).
            Os religiosos/as somos chamados a ser não só “profetas da vida” (como todos os cristãos/ãs), mas “radicalmente profetas da vida”. Hoje, na América Latina e no Caribe, a vida religiosa “é chamada a ser uma vida missionária, apaixonada pelo anúncio de Jesus-verdade do Pai, por isso mesmo radicalmente profética, capaz de mostrar, à luz de Cristo, as sombras do mundo atual e os caminhos de uma vida nova” (DA, 220).
            Falando da ética do cuidado, a CF11 nos lembra: “É absolutamente necessário desejar que o resgate da responsabilidade ética motive e faça convergir ações de cunho social até de alcance planetário, visando o cuidado deste imenso ser vivo chamado planeta Terra. (…) A opção pela vida é o grande referencial. Assim tem sido e esta opção precisa ser reafirmada, recolocando no centro da pauta da humanidade o cuidado com o mundo vital” (Texto-Base, 94).
             Falando, pois, da dimensão crística do universo inteiro, a CF11 nos lembra ainda: “O universo inteiro possui uma dimensão crística. A encarnação, vida, morte e ressurreição de Jesus Cristo possuem um significado cósmico, totalmente universal. A libertação da natureza, manipulada abusivamente pelo ser humano, está incluída na libertação do pecado humano para a vivência da liberdade concretizada no amor-serviço. Inclui as relações responsáveis e solidárias com as outras criaturas. Hoje, fica cada vez mais claro que a salvação do ser humano é inseparável da salvação da criação toda (Rm 8, 19-23). O destino de ambos está intimamente ligado” (Texto-Base, 183). Que a Páscoa e a CF11 sejam, para todos nós, fonte inesgotável de vida nova.
           
Diário da Manhã, Goiânia, 27/04/11, p. 5


Fr. Marcos Sassatelli, Frade Dominicano 
    Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)
Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)
Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos
(Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO)
Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia
Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra


Espiritualidade pascal

A concepção de espiritualidade está intimamente ligada à concepção de ser humano. Hoje, a antropologia filosófica e a antropologia teológica - que integram os dados das ciências humanas - têm uma concepção unitária (não dualista) de ser humano. Mesmo na diversidade de abordagens e com enfoques diferentes, o ser humano é definido como um ser pluridimensional e um ser plurirrelacional.
            Como ser pluridimensional, o ser humano é corpo, é vida e é espírito. A palavra corpo significa o ser humano todo, enquanto ser corpóreo; a palavra vida significa o ser humano todo, enquanto ser vivente (ser bio-psíquico); a palavra espírito significa o ser humano todo, enquanto ser espiritual (ser pessoal). O sujeito é sempre o ser humano todo e o destaque é dado a uma das dimensões do ser humano. Em outras palavras, o ser humano é totalmente (ou, integralmente) corpo, é totalmente vida e é totalmente espírito (Cf. Mounier, E. O Personalismo. Livraria Morais, Lisboa, 19642, p. 39). Cada uma dessas dimensões - a corporeidade (integrando a sexualidade), a bio-psiquicidade e a espiritualidade (que, por sua vez, se desdobram em outras dimensões) - marca o ser humano todo, ou seja, perpassa o ser humano em sua totalidade, mas não é a totalidade do ser humano.
            Como ser plurirrelacional (ser de relações), o ser humano se relaciona com o mundo (material e vivente), com os outros (semelhantes) e com o Outro absoluto (Deus). As relações são relações sociais (sócio-econômico-político-ecológico-culturais) ou estruturais e relações individuais ou interindividuais. As dimensões e as relações são constitutivas do ser humano, ou, em outras palavras, fazem o ser humano.
            A partir destas considerações de caráter antropológico, podemos dizer que a espiritualidade é o jeito “humano” de ser e de viver do ser humano, enquanto ser espiritual, A espiritualidade envolve o ser humano todo, em todas as suas dimensões e relações. Ela perpassa, impregna e absorve a totalidade do ser humano, a totalidade de sua existência. Como, porém, o ser humano, por ser histórico (situado e datado), é um "vir-a-ser" e um ser de busca permanente, ele pode - ao longo de sua vida no mundo e na sociedade - adquirir uma profundidade e intensidade sempre maior na vivência do "humano", até o fim da vida. Portanto, a espiritualidade é, antes de tudo, espiritualidade humana. Ser espirituais significa ser “humanos”, viver a humanidade em graus crescentes de profundidade e intensidade. Nunca ninguém exagera em ser “humano”, nunca ninguém é “humano” demais.
Para os cristãos, à luz da fé, a espiritualidade humana se torna espiritualidade cristã. Não pode, porém, ser espiritualidade cristã se não for primeiro (não no sentido cronológico, mas lógico) espiritualidade humana. A espiritualidade cristã é uma espiritualidade radicalmente humana. Os cristãos, em nome da fé, não temos o direito de sermos omissos, mas devemos estar sempre na linha de frente em todas as lutas que visam tornar a sociedade e o mundo mais humanos.
“As alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos seres humanos de hoje, sobretudo dos pobres e de todos os que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo. Não se encontra nada verdadeiramente humano que não lhes ressoe no coração” (Concílio Vaticano II. A Igreja no mundo de hoje - GS, 1). Trata-se de uma solidariedade (compaixão) entranhável dos cristãos com toda a humanidade. Os cristãos deveríamos ser, por assim dizer, especialistas em humanidade. Acreditamos os cristãos que "o mistério do ser humano só se torna claro verdadeiramente no mistério do Verbo encarnado. (…) Cristo manifesta plenamente o ser humano ao próprio ser humano e lhe descobre a sua altíssima vocação" (GS, 22). "Todo aquele que segue Cristo, o Homem perfeito, torna-se ele também mais ser humano" (GS, 41). "A razão principal da dignidade humana consiste na vocação do ser humano para a comunhão com Deus" (GS, 19).
            "A fé esclarece todas as coisas com luz nova. Manifesta o plano divino sobre a vocação integral do ser humano. E por isso orienta a mente para soluções plenamente humanas" (GS, 11). Reparem que o texto não diz “soluções não somente humanas, mas também sobrenaturais” (visão dualista da vida humana), mas diz “soluções plenamente humanas”. Para os cristãos o plenamente humano inclui a dimensão da fé. O cristianismo é um humanismo pleno, um humanismo radical. Pela fé, os cristãos descobrem sempre mais claramente o verdadeiro sentido da vida (na história), até o seu pleno, último e definitivo sentido (na meta-história).
             A espiritualidade cristã é uma espiritualidade pascal: cristológica, pneumatológica e trinitária (comunitária - eclesial). Viver a espiritualidade cristã significa viver como Jesus viveu, morrer como Jesus morreu, ressuscitar como Jesus ressuscitou. Em outras palavras, viver a espiritualidade cristã significa fazer acontecer a Páscoa de Jesus na vida pessoal, na história humana e no mundo todo. A Páscoa (o mistério pascal), que é passagem da morte (e de tudo o que a morte significa) para a vida (vida nova em Cristo, vida segundo o Espírito) é uma realidade dinâmica (processual), que impregna a totalidade da existência humana no mundo. Para os cristãos a vida é uma caminhada pascal. Sempre precisamos os cristãos morrer a tudo o que está errado em nossa vida, sepultando os nossos pecados (o ser humano velho), e sempre precisamos ressuscitar para a vida nova em Cristo (o ser humano novo), até o fim da vida. "Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em plenitude" (Jo 10,10).
            "A experiência batismal é o ponto de início de toda espiritualidade cristã que se funda na Trindade" (Documento de Aparecida - DA, 240). “Banhados em Cristo, somos uma nova criatura, as coisas antigas já se passaram, somos nascidos de novo” (Canto litúrgico). "A vivência da escuta da Palavra, comunhão fraterna e compromisso com a justiça alimenta e expressa a espiritualidade batismal, que configura o cristão com Cristo, que por amor entrega a sua vida para que todos tenham vida" (Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil 2008-2010 - DGAE, 87).
            O batismo - e a Crisma confirma, completa, aprofunda e radicaliza a consagração batismal - “nos insere no mistério de Cristo morto e ressuscitado. Cada batizado é chamado a seguir Jesus Cristo e a conformar a própria vida a dele, caminhando sempre na novidade de vida (Cf. Rm 6,4). A experiência íntima com o Cristo pascal, cresce, desenvolve-se e se consolida, participando da Eucaristia, na qual, cada batizado se une com Cristo na oferta da própria vida ao Pai mediante o Espírito. A vida cristã é fundamentalmente vida em Cristo pelo dom do Espírito, fruto da Páscoa. Ser espiritual significa viver segundo o Espírito de Deus. A espiritualidade tem a ver com tudo o que somos e fazemos, segundo o Espírito. O Espírito acende em nós o amor, a paixão por Jesus Cristo e nos leva a pautar toda a nossa vida pela intimidade com ele" (Ir. Veronice Fernandes, pddm - www.cnbbsul1.org.br - 25/03/08)
A espiritualidade cristã, como espiritualidade pascal, é o seguimento de Jesus. “Se alimenta de uma verdadeira paixão por Ele, de uma amizade singular (...) de uma compenetração intimíssima, comunhão mesmo” (Dom Pedro Casaldáliga, Nosso Deus tem um sonho e nós também: Carta espiritual às comunidades. X Encontro Intereclesial, Ilhéus (BA), 11-15 de julho de 2000). No mundo de hoje - cujos desafios são para nós os apelos de Deus - vivamos os cristãos, sempre mais intensamente, a espiritualidade pascal, como caminho de realização humana e de felicidade.

Diário da Manhã, Goiânia, 21/04/11, p.15


Fr. Marcos Sassatelli, Frade Dominicano 
    Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)
Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)
Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos
(Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO)
Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia
Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra

sexta-feira, 8 de abril de 2011

A Usina Hidrelétrica Belo Monte Comentando a Carta aberta de D Erwin

Depois de ler a “Carta aberta de Dom Erwin Kräutler à Opinião Pública Nacional e  Internacional” de 25 de março/11 sobre a Usina Hidrelétrica Belo Monte (UHE), senti a necessidade de fazer alguns comentários, manifestando assim a minha total solidariedade à pessoa de Dom Erwin, ao teor da Carta e à causa que ela defende. Antes de tudo, quero declarar, alto e bom som, que fiquei profundamente indignado com o autoritarismo do Governo Dilma. È o mesmo autoritarismo do Governo Lula (padrinho político da Dilma) a respeito da Transposição das águas do Rio S. Francisco.
            Dom Erwin Kräutler diz: “Venho mais uma vez manifestar-me publicamente em relação ao projeto do Governo Federal de construir a Usina Hidrelétrica Belo Monte, cujas consequências irreversíveis atingirão especialmente os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e os povos indígenas da região. Como Bispo do Xingu e presidente do Cimi, solicitei uma audiência com a Presidenta Dilma Rousseff para apresentar-lhe, à viva voz, nossas preocupações, questionamentos e todos os motivos que corroboram nossa posição contra Belo Monte. Lamento profundamente não ter sido recebido”.
            Presidenta Dilma, por que tanto descaso e tanta falta de consideração?
            Diz ainda a Carta de Dom Erwin: “Diferentemente do que foi solicitado, o Governo me propôs um encontro com o Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. No entanto, o Senhor Ministro declarou na última quarta-feira, 16 de março, em Brasília, diante de mais de uma centena de lideranças sociais e eclesiais, participantes de um Simpósio Sobre Mudanças Climáticas que 'há no governo uma convicção firmada e fundada que tem que haver Belo Monte, que é possível, que é viável. Então, eu não vou dizer para Dilma não fazer Belo Monte, porque eu acho que Belo Monte vai ter que ser construída'”.
            Continua o bispo: “Esse posicionamento evidencia mais uma vez que ao Governo só interessa comunicar-nos as decisões tomadas, negando-nos qualquer diálogo aberto e substancial. Assim, uma reunião com o Ministro de Estado Gilberto Carvalho não faz nenhum sentido, razão pela qual resolvi declinar do convite”.
            Que Governo é esse que se diz democrático e não dialoga com ninguém! Que governo é esse que se diz “popular” e “dos trabalhadores” e se nega a conversar com o povo! Parece que voltamos ao tempo da ditadura! Será que a presidenta Dilma esqueceu o sofrimento e as “torturas” pelas quais passou? Hoje ela aliou-se àqueles que, à época da ditadura, foram - direta ou indiretamente - os mandantes de seus algozes? Como entender isso? Como entender o comportamento do ministro Gilberto Carvalho, que se declara militante do Movimento Nacional Fé e Política? O que ele entende por Fé e Política? Diante de tanta arrogância e autossuficiência, a coordenação nacional do Movimento Fé e Política, deveria declarar o ministro Gilberto Carvalho “pessoa não grata”. Chega de hipocrisia!
            Diz a Carta de Dom Erwin: “Nestes últimos anos não medimos esforços para estabelecer um canal de diálogo com o Governo brasileiro acerca deste projeto. Infelizmente, constatamos que esse almejado diálogo foi inviabilizado já desde o início. As duas audiências realizadas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 19 de março e 22 de julho de 2009, não passaram de formalidades. Na segunda audiência, o ex-presidente nos prometeu que os representantes do setor energético, com brevidade, apresentariam uma resposta aos bem fundamentados questionamentos técnicos feitos à obra pelo Dr. Célio Bermann, professor do curso de pós-graduação em energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. Essa resposta nunca foi dada, como também nunca foram levados em conta os argumentos técnicos contidos na Nota Pública do Painel de Especialistas, composto por 40 cientistas, pesquisadores e professores universitários”.
            Presidenta Dilma, por que tanta mentira? Por que tanto desrespeito? Não se trata de ideias mirabolantes de um grupinho de pessoas exaltadas e irresponsáveis, mas de argumentos técnicos, envolvendo 40 cientistas, pesquisadores e professores universitários. Mais uma vez (como no caso da Transposição das águas do Rio S. Francisco) ficou muito claro de que lado o Governo Federal está e quais são seus verdadeiros interesses.
            Continua a Carta: “Observamos, pelo contrário, na sequência a essas audiências, que técnicos do Ibama reclamaram estar sob pressão política para concluir com maior rapidez os seus pareceres e emitir a Licença Prévia para a construção da Usina. Tais pressões políticas são de conhecimento público e motivaram, inclusive, a demissão de diversos diretores e presidentes do órgão ambiental oficial. Em seguida, foi concedida uma 'Licença Específica', não prevista na legislação ambiental brasileira, para a instalação do canteiro de obras”.
            Esse comportamento ditatorial e essa pressa só têm uma explicação: a submissão servil e covarde do Governo Federal aos interesses das grandes empresas multinacionais e dos detentores do poder econômico. Quantos discursos vazios para ludibriar e enganar o povo! Quanta decepção! Quem diria que o Partido dos Trabalhadores (que hoje, talvez,  poderia ser chamado de “Partido dos Traidores”) chegaria a tanto!
            Vejam o longo desabafo de Dom Erwin na Carta: “No dia 8 de fevereiro de 2011, povos indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores e representantes de diversas organizações da sociedade realizaram uma manifestação pública em frente ao Palácio do Planalto. Na ocasião, foi entregue um abaixo-assinado contrário à obra, contendo mais de 600 mil assinaturas. Embora houvessem solicitado uma audiência com bastante antecedência, não foram recebidos pela Presidenta. Conseguiram apenas entregar ao ministro substituto da Secretaria Geral da Presidência, Rogério Sottili, uma carta em que apontaram uma série de argumentos para justificar o posicionamento contrário à obra. O ministro prometeu mais uma vez o diálogo e considerou a carta 'um relato que prezo, talvez um dos mais importantes da minha relação política no Governo (…).  Vou levar este relato, esta carta, este manifesto de vocês, os reclamos de vocês (...)'. Até o momento, nenhuma resposta!”.
            No seu longo desabafo, Dom Erwin continua dizendo: “As quatro audiências - realizadas em Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Belém - não passaram de mero formalismo para chancelar decisões já tomadas pelo Governo e cumprir um protocolo. A maioria da população ameaçada não conseguiu se fazer presente. Pessoas contrárias à obra que conseguiram chegar aos locais das audiências não tiveram oportunidade real de participação e manifestação, devido ao descabido aparato bélico montado pela Polícia”.
            O bispo afirma também: “Até o presente momento, os índios não foram ouvidos. As 'oitivas' indígenas não aconteceram. Algumas reuniões foram realizadas com o objetivo de informar os índios sobre a Usina. Os indígenas que fizeram constar em ata sua posição contrária à UHE Belo Monte foram tranquilizados por funcionários da Funai que as 'oitivas' seriam realizadas posteriormente. Para surpresa de todos nós, as atas das reuniões informativas foram publicadas pelo Governo de maneira fraudulenta em um documento intitulado 'Oitivas Indígenas'. Esse fato foi denunciado pelos indígenas que participaram das reuniões. Com base nestas denúncias, peticionamos à Procuradoria Geral da República investigação e tomada de providências cabíveis”.
            Dom Erwin declara ainda: “A tese defendida pelo Sr. Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de que as aldeias indígenas não serão afetadas pela UHE Belo Monte, por não serem inundadas, é mera tentativa de confundir a opinião pública. Ocorrerá justamente o contrário: os habitantes, tanto nas aldeias como na margem do rio, ficarão praticamente sem água, em decorrência da redução do volume hídrico. Ora, esses povos vivem da pesca e da agricultura familiar e utilizam o rio para se locomover. Como chegarão a Altamira para fazer compras ou levar doentes, quando um paredão de 1.620 metros de comprimento e de 93 metros de altura for erguido diante deles? Julgo fundamental esclarecer que não há nenhum estudo sobre o impacto que sofrerão os municípios à jusante, Senador José Porfírio e Porto de Moz, como também sobre a qualidade da água do reservatório a ser formado. Qual será o futuro de Altamira, com uma população atual de 105 mil habitantes, ao ser transformada numa península margeada por um lago podre e morto? Os atingidos pela barragem de Tucuruí tiveram que abandonar a região por causa de inúmeras pragas de mosquitos e doenças endêmicas. Mas os tecnocratas e políticos que vivem na capital federal, simplesmente menosprezam a possibilidade de que o mesmo venha a acontecer em Altamira”.
            Quanta enganação! Quanta irresponsabilidade! Que vergonha, presidenta Dilma!
            Dom Erwin - uma vida de luta em defesa dos direitos dos povos indígenas e da Amazônia - termina a Carta, fazendo um apaixonante apelo à opinião pública nacional e internacional. Ouçamos o apelo: “Alertamos a sociedade nacional e internacional que Belo Monte está sendo alicerçada na ilegalidade e na negação de diálogo com as populações atingidas, correndo o risco de ser construída sob o império da força armada, a exemplo do que vem ocorrendo com a Transposição das águas do Rio São Francisco, no nordeste do país. O Governo Federal, no caso da construção da UHE Belo Monte, será diretamente responsável pela desgraça que desabará sobre a região do Xingu e sobre toda a Amazônia. Por fim, declaramos que nenhuma 'condicionante' será capaz de justificar a UHE Belo Monte. Jamais aceitaremos esse projeto de morte. Continuaremos a apoiar a luta dos povos do Xingu contra a construção desse 'monumento à insanidade'” (Conselho Indigenista Missionário – www.cimi.org.br)

            Realmente, a busca do lucro a qualquer custo e a ganância - características do sistema capitalista neoliberal - são como um rolo compressor, que destrói e mata tudo o que encontra pela frente. Diante desse crime (a construção da UHE Belo Monte) do Poder Público, que grita por justiça diante de Deus, os Movimentos Populares, os Sindicatos, e todas as Organizações e Entidades, civis e religiosas, que lutam para preservar e defender “a vida no planeta”, não podem se omitir. Precisam “organizar a resistência”, a nível nacional e internacional, e combater esse crime com todos os meios legítimos possíveis. Chega de tanta iniquidade humana!
Diário da Manhã, Opinião Pública, Goiânia, 07/04/11, p. 2
fr. Marcos Sassatelli, Frade Dominicano 
    Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)
Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)
Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos
(Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO)
Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia
Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra

sábado, 2 de abril de 2011

Ficha Limpa no Congresso e Ficha Suja no STF

“Diga-me com quem você anda, que eu direi quem você é”. Parafraseando o sábio ditado popular, podemos dizer: “Quem anda com Ficha Limpa é Ficha Limpa e quem anda com Ficha Suja é Ficha Suja”. A Lei da Ficha Limpa prevê que políticos condenados em julgamentos feitos por mais de um juiz (ou seja, em segunda instância), cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, sejam impedidos de disputar cargos eletivos.
            Depois de realizar a coleta, no Brasil todo, de mais de um milhão de assinaturas, a Lei da Ficha Limpa foi aprovada em maio de 2010 no Congresso: por ampla maioria de votos na Câmara Federal e por unanimidade no Senado da República. Foi sancionada sem vetos em junho de 2010 pelo Poder Executivo; foi aplicada pelos Tribunais Regionais Eleitorais; foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral; e foi aplicada por decisão do próprio Supremo Tribunal Federal. Enfim - o que é mais significativo - foi aprovada em todos os níveis e segmentos da opinião pública nacional.
            Mesmo com tudo isso, mesmo diante do clamor geral do povo por justiça, 6 ministros (a maioria) do STF, com destaque para o recém-empossado ministro Luiz Fux,  preferiram se acovardar e dar ouvidos aos recursos dos políticos corruptos. No dia 23 de março, o STF decidiu, por 6 votos a 5, que os efeitos da Lei da Ficha Limpa não se aplicam à eleição de 2010. Para tomar essa decisão, o STF se baseou na Constituição Federal, que reza: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência” (Art. 16).
            Propriamente falando, a Lei da Ficha Limpa não altera o processo eleitoral, mas simplesmente codifica, de forma clara e objetiva, aquilo que sempre deveria ter sido feito (e ainda deve ser feito) na hora de aceitar ou não os candidatos a cargos eletivos. A corrupção não deve ser rejeitada porque existe a Lei da Ficha Limpa, mas por ser corrupção. A Lei da Ficha Limpa representa - embora o STF não queira reconhecer - um avanço na consciência ética da sociedade brasileira. O mesmo pode ser dito a respeito dos direitos humanos. Eles não existem porque foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos ou porque foram incorporados à Constituição do Brasil e de outros países, mas por serem direitos inerentes à condição humana no mundo. A codificação dos  direitos humanos representa também um avanço na consciência ética dos países.
            O ministro Luiz Fux, que, quando foi indicado para o STF, elogiou a Ficha Limpa, dizendo que ela 'conspira a favor da moralidade', “quebrou todas as expectativas e frustrou a sociedade brasileira ao dar o voto do desempate”. Com isso, o ministro revelou sua verdadeira face e deu “um tapa na cara da sociedade brasileira que lutou arduamente pela aprovação da Ficha Limpa” (www.avaaz.org).
            Não adianta o ministro dizer que ficou “impressionado com os propósitos da Lei”, que ficou “empenhado em tentar construir uma solução” e que, não conseguindo dormir, acordou às três horas e levou “seis horas para montar o voto”. Não adianta dizer que, ao julgar, tentou equilibrar “razão e sensibilidade” e que “debaixo da toga de juiz também bate um coração” (Folha de S. Paulo, Entrevista, 28/03/11, p. A16). O povo não é bobo! O ministro Luiz Fux, ao endossar o voto do relator Gilmar Mendes (contra o próprio parecer do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski) desapontou e decepcionou a todos. Seu comportamento não se justifica, é inaceitável e merece o repúdio da sociedade.
            E tem mais. A imprensa afirma: “Derrubada para a eleição de 2010, a validade da Ficha Limpa também está ameaçada para a disputa de 2012 e dos anos seguintes. Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que aspectos da Lei podem estar em conflito com a Constituição e podem ser anulados. São duas as principais incertezas que surgiram do julgamento de 23 de março: o princípio da 'presunção da inocência' e a retroatividade da lei para crimes cometidos antes de sua vigência. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, admite que a Lei pode ser esvaziada: 'Não tem nada de seguro. Não é certo que a Lei valerá para 2012'” (Folha de S. Paulo, 25/03/11, p. A9). É inacreditável!
            Vejam agora quais são os verdadeiros interesses e as reais preocupações do STF. Em agosto de 2010, Cezar Peluso, presidente do STF, enviou à Câmara Federal um projeto “elevando de R$ 26.723 para R$ 30.675 os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O reajuste tem efeito cascata em toda a magistratura e serve como teto salarial para o funcionalismo público”. A tendência atual dos parlamentares é deixar o projeto na gaveta, “até que o Congresso aprove uma alteração na Constituição para igualar os salários dos deputados, dos senadores, do presidente da República e do vice-presidente e dos ministros de Estado aos vencimentos dos ministros do STF”. Com essa mudança constitucional - reparem a artimanha – “os parlamentares esperam diminuir o desgaste político com a população cada vez que forem aumentar os seus próprios salários, diluindo o impacto negativo com o Judiciário e com o Executivo” (O Popular, 29/03/11, p. 12).
            Lendo essa notícia, quase cai de costas. Que pouca vergonha! Que afronta à miséria do nosso povo! Realmente, está cada vez mais claro que a corrupção e a imoralidade públicas não são tanto a causa, mas são sobretudo a consequência de um “sistema econômico iníquo” (Documento de Aparecida - DA, 385) ou, em outra palavras, de um “sistema nefasto” (Populorum Progressio - PP, 26), que é o sistema capitalista neoliberal.
            Do ponto de vista ético, com a votação de 23 de março/11, o STF, como instituição,  tornou-se Ficha Suja e os ministros  Luiz Fux, Gilmar Mendes, José Antônio Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso, como pessoas, tornaram-se também Fichas Sujas. Entre os ministros, não houve consenso a respeito da interpretação da Lei da Ficha Limpa e Carmem Lúcia, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie votaram a favor de sua aplicação imediata.
            Será que o STF tem consciência do “mal moral” que causou à sociedade brasileira? Será que o ministro Luiz Fux - que, mesmo afirmando o contrário, desempatou o resultado da votação - tem consciência da gravidade do ato que praticou, em nome de uma interpretação legalista, fundamentalista e farisáica da lei eleitoral? Será que ele consegue dormir com a consciência tranquila? Não dá para entender! Chegou a hora de deixar de lado os malabarismos jurídicos ou os artifícios legais hipócritas e ouvir o clamor do povo, olhando não somente a letra, mas também e sobretudo o espírito da Lei. “A letra mata, o Espírito dá vida” (2Cor 3, 6).

            Enfim - como, pela Constituição Federal, a perda ou suspensão de direitos políticos se dá no caso de “condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos” (Art. 15, III) - eu pergunto: Já que a condenação dos candidatos Fichas Sujas por um órgão colegiado da Justiça tem garantia constitucional, por que o nosso Judiciário não acelera o cumprimento do seu dever primário de julgar os milhares de processos de Fichas Sujas empilhados nas suas gavetas da impunidade? Se fizer isso, terá certamente o apoio incondicional da sociedade e, sobretudo, de todos aquele/as que lutam por justiça, por dignidade humana e por um Brasil diferente.
                                Diário da Manhã, Opinião Pública, Goiânia, 01/04/11, p. 3



Fr. Marcos Sassatelli, Frade Dominicano 
    Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)
Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)
Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos
(Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO)
Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia
Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra
A palavra do Frei Marcos: uma palavra crítica que - a partir de fatos concretos e na escuta dos sinais dos tempos - aponta caminhos novos