sexta-feira, 27 de maio de 2011

Um transporte coletivo caótico e desumano

Os usuários do transporte coletivo estão indignados com o aumento da passagem de ônibus, sem as melhorias prometidas na operação do sistema em 2008. No dia 21/05/11, em toda a região metropolitana de Goiânia, a passagem passou de R$ 2,25 para R$ 2,50 e a do Eixo Anhanguera passou de R$ 1,15 para R$ 1,25. “O reajuste foi definido em reunião da Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC), na noite da última quarta feira (18), com base numa planilha de custo apresentada pela Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC)” (Diário da Manhã, 21/05/11, p. 2). No dia 20 de maio, um dia antes do aumento da tarifa e por causa do próprio aumento, os usuários do transporte coletivo tiveram muita dificuldade para adquirir bilhetes de sit pass.
O reajuste do valor das passagens de ônibus (o contrato prevê que seja anual) é calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), aumento do salário dos motoristas e elevação do óleo diesel. Segundo o Sindicato das empresas de Transporte Urbano Coletivo (Setransp), as empresas não calculam tarifas, mas simplesmente repassam os custos do sistema à CMTC, numa planilha técnica, para que ela faça o cálculo.
O aumento só não ocorreu no ano passado (o último foi em 2009) porque “nem as empresas nem o Poder Público cumpriram todos os investimentos prometidos para o setor em março de 2008, quando foram renovados os contratos de concessão para a exploração do serviço. Novos abrigos, nova frota, reforma e ampliação de terminais e garagens, e o Centro de Controle Operacional (CCO) deveriam ser realizados em cinco anos, e até agora foram feitos parcialmente” (O Popular, 19/05/11, p. 3). Em janeiro/11, numa reunião extraordinária da CDTC, os prazos para o cumprimento das metas foram estendidos em mais um ano.
Segundo um engenheiro, ex-integrante da CDTC, que pediu sigilo da identidade, “existe a prática, por parte dos operadores (do sistema do transporte coletivo), de esperar que ônibus fiquem lotados para cumprir rotas e reduzir custos para as empresas”. Segundo ele, “a fiscalização da CMTC é ‘fantasiosa’ quanto ao cumprimento de planilhas e que a CDTC sempre delibera sobre renovação de concessões e aumento de tarifas, mas jamais sobre as operações”. Afirma textualmente: “Os fiscais não atuam, não há multas por atrasos. Há redução da frota com o argumento de reduzir custos e baixar as tarifas. Mas isso só reduz custos para eles mesmos. Porque, para o usuário, isso significa atrasos constantes e superlotação”. O engenheiro diz ainda que as planilhas não são cumpridas. “Terminais onde havia nove ônibus que atendiam três bairros passaram a operar com seis veículos. Para ajustar as planilhas, os operadores atrasam saídas, quando justamente há mais usuários à espera, o que gera superlotação. A prática e conhecida como ‘planilhão’”. E conclui com as palavras: “Deveriam colocar mais ônibus para reduzir intervalos de espera” (Ib.).
Quantas artimanhas que, por baixo dos panos, as empresas inventam em sua ganância e em sua sede de lucro, às custas do sofrimento do povo! È realmente uma grande injustiça social!
Vejam que situação trágica! “Noite de caos. Terminal destruído, ônibus apedrejados, bombas de efeito moral, correria, usuários passando mal e outros sendo presos fizeram parte do cenário de guerra na noite de 20/05, no Terminal Padre Pelágio em Goiânia” (Diário da Manhã, 21/05/11, 1ª e 2ª páginas, Manchetes).
A causa imediata do caos parece ter sido um acidente entre dois caminhões e a queda de energia na subestação do setor Campinas, que – segundo a imprensa noticiou – deixaram o trânsito congestionado e impediram a chegada dos ônibus no terminal. Na realidade, porém, esse fato só foi o estopim final. A verdadeira causa é que a paciência do povo, que precisa todo dia do transporte coletivo para ir ao trabalho, para voltar para casa e para outras necessidades, chegou no seu limite, ou seja, esgotou.
Não dá mais para aguentar tanto descaso, tanta falta de responsabilidade do Poder Público a respeito do transporte coletivo, que é um dos serviços básicos imprescindíveis. Entra governo, sai governo, e a situação caótica e desumana continua a mesma. Ônibus superlotados, sujos, muitos deles em condições precárias, e com constantes atrasos. Parecem mais ônibus de carga do que ônibus de transporte de pessoas humanas. É a total falta de consideração e de respeito pela dignidade do povo trabalhador. É uma desumanidade e uma imoralidade pública estrutural e, podemos dizer, legalizada.
As opiniões dos usuários do transporte coletivo sobre o aumento da passagem são muito significativas e reveladoras. Citemos algumas: “Pagaria até mais na passagem se houvesse serviço de qualidade. Do jeito que está, de graça é caro” (Hélio Junior). “Cadê a qualidade do serviço prestado que justifica esse aumento?” (Marcelo de Sá). “Gostaria de ver a planilha de cálculos, cronograma de investimentos e a fundamentação disso tudo” (Alex De Martini). “Isso é resultado do abuso de poder da rede privada, que não melhora o transporte público e ainda aumenta a tarifa” (Jordana Borges). “Lamentável, pois a qualidade é muito ruim!” (Wesley Rosa Pinheiro). “Desrespeito, não obrigam as empresas a reformar os terminais e aumentam o preço de um péssimo serviço!” (Paulo Winicius) (O Popular, 19/05/11, p. 3 – Opinião do leitor). São opiniões que falam por si mesmas.
Faltam realmente, na área do transporte coletivo (como, aliás, na área da saúde, da educação, do trabalho, da segurança e em outras áreas), políticas públicas que coloquem como prioridade absoluta a qualidade de vida do povo e não o enriquecimento das empresas. Precisamos urgentemente de um transporte coletivo digno. Andar de ônibus deveria ser prazeroso e repousante, e não cansativo e estressante. Talvez seja um sonho, mas o sonho pode se tornar realidade. Os recursos materiais existem. É só uma questão de

vontade política. A pessoa humana, sobretudo dos pobres e excluídos, deve estar sempre em primeiro lugar.

              
Diário da Manhã, Opinião Pública, Goiânia, 27/05/11, p. 3 

Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)
Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)
Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos
(Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO)
Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia
Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra

domingo, 22 de maio de 2011

O novo Conselho de Ética do Senado: um deboche público

O Conselho de Ética (?) do Senado foi criado em 1993 com o objetivo de zelar pela conduta dos 81 senadores e ganhou, muitas vezes, as páginas do noticiário por causa dos casos de processos que, levados até ele, foram simplesmente arquivados. Só contra o presidente do Senado José Sarney foram arquivadas 11 acusações. Em 2009, a oposição, insatisfeita com as absolvições de Sarney, deixou o órgão como protesto. Depois de dois anos, o Conselho de Ética do Senado - formado por 15 titulares e 15 suplentes – reiniciou, no dia 27 de abril/11, suas atividades (cf. www.r7.com - 16/05/11).
“Novo Conselho de Ética tem Renan e aliados de Sarney” (Folha de S. Paulo, 27/04/11, p. A4, manchete), que são 13 senadores, incluindo o presidente do colegiado João Alberto Souza (PMDB-MA).
Vejam até onde chega o descaramento, ou, em outras palavras, a pouca vergonha deslavada da maioria dos nossos senadores. Reparem a composição do novo Conselho de Ética. Renan Calheiros foi eleito membro titular do órgão, “depois de responder a cinco processos por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado”. Juntamente com Renan, “foram escolhidos para compor o colegiado outros 14 senadores - grande parte com processos na Justiça”. Para presidir o Conselho, foi eleito no dia 27/04, com 14 votos dos 15 senadores presentes, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que é amigo de Renan e do presidente do Senado José Sarney. “Fiel aliado dos Sarney, governou o Estado em1990 quando uma lei estadual doou um prédio histórico à família do presidente do Senado”. Apesar disso, com a maior cara de pau, promete independência (imaginem que independência!). “O conselho é cortar na própria carne”, diz ele. “Já estou preparado, exerci o cargo duas vezes”.
Continua o elenco dos senadores “éticos”. A vice-presidência do Conselho é ocupada por Gim Argello (PTB-DF), “investigado em inquérito que está no STF (Supremo Tribunal Federal) por ter alugado computadores com valor superfaturado quando era deputado distrital em Brasília”. São também membros do novo Conselho de Ética do Senado Valdir Raupp (PMDB-RO) e Romero Jucá (PMDB-RR). Valdir Raupp “foi acusado de desvio de recursos quando era governador de Rondônia, entre 1995 e 1998. Responde a processo na Justiça”. Romero Jucá, “em 2005, renunciou ao cargo de ministro da Previdência após suspeitas de que usou fazendas inexistentes como garantia para empréstimos” (Folha de São Paulo, ib.).
Resumindo: “Dos 15 titulares do Conselho, oito respondem a inquéritos ou a processos no Supremo Tribunal Federal. Destes, o campeão é Renan Calheiros (PMDB-AL), cinco vezes processado por quebra de decoro parlamentar. Lembram-se de quando ele foi forçado a renunciar à presidência do Senado justamente para escapar de ser cassado por quebra de decoro parlamentar. Para agravar a situação de absurdo, alguns desses senadores também já foram objeto de mais de um processo no próprio Conselho de Ética. E novamente Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, é o campeão, com cinco representações” (www.atarde.com.br – 16/05/11).
Mas que Conselho de Ética (?) o Senado tem! Trata-se de uma verdadeira afronta aos eleitores! Será que os nossos senadores acham que o povo é bobo? É realmente o cúmulo do absurdo! Como estamos longe de uma prática política ética!
“Vemos com preocupação o acelerado avanço de diversas formas de regressão autoritária por via democrática que, em certas ocasiões, resultam em regimes de corte neopopulista. Isso indica que não basta uma democracia puramente formal (...), mas é necessária uma democracia participativa e baseada na promoção e respeito dos direitos humanos. Uma democracia sem valores (...) torna-se facilmente ditadura e termina traindo o povo” (Documento de Aparecida - DA, 74).

Por isso, precisamos “apoiar a participação da sociedade civil para a reorientação e consequente reabilitação ética da política” (DA, 406a), como, por exemplo, a criação de instrumentos de controle externo. “Pensemos em quão necessária é a integridade moral nos políticos” (DA, 507) Uma outra prática política é possível e necessária. Lutemos por ela.
                   Diário da Manhã, Opinião Pública, Goiânia, 21/05/11, p. 3 



Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)
Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)
Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos
(Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO)
Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia
Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Lula, o palestrante de luxo dos banqueiros e das multinacionais

No discurso da primeira convenção nacional do PT, em 1981, Lula afirmava que o partido então criado, era “uma inovação histórica” e vinha para livrar a classe trabalhadora da condição de “massa de manobra dos políticos da burguesia”. Dizia que o sindicato é a ferramenta adequada para melhorar as relações entre o capital e o trabalho, mas que o partido existe para ir além: “Queremos que os trabalhadores sejam os donos dos meios de produção e dos frutos de seu trabalho”. Afirmava que “o mundo caminha para o socialismo” e que o PT, com sua mística radical, não tinha como objetivo “buscar paliativos para as desigualdades do capitalismo” (Cf. Leo Lince. Lula, a metamorfose que ambula, 14/04/11 – www.correiocidadania.com.br). Lula, quem te viu e quem te vê!
Em fevereiro/11 escrevi um artigo com o título “Lula, um ex-operário deslumbrado pelo poder” (Cf. Diário da Manhã, Opinião Pública, 07/02/11, p. 18).  Hoje acrescento que Lula é também um ex-presidente - ex-sindicalista e ex-operário - obcecado pela fama. Como o ex-presidente Lula pode ser tão oportunista e renegar sua própria história; como pode ser tão ambicioso e tão ganancioso, até o ponto de - como palestrante de luxo a serviço dos interesses dos banqueiros e das multinacionais - vender sua própria dignidade humana, traindo seus ex-companheiros. É realmente um comportamento repugnante e totalmente antiético.
Vejam só que absurdo! Lula, o novo empresário e o novo rico, tornou-se o palestrante mais caro do Brasil. Segundo noticiou a imprensa, o ex-presidente cobra por uma palestra um cachê que vai de R$ 200 mil a cerca de R$ 790 mil (por enquanto!). Em março/11, a multinacional LG foi a primeira a contratar o Lula para uma palestra no Brasil, com cachê de R$ 200 mil. A multinacional Telefônica convidou o Lula para uma palestra em Londres, com cachê de cerca US$ 300 mil. Lula foi também a Washington, a convite da Microsoft, e a Acapulco, a convite da Associação dos Bancos do México. No dia 4 de maio/11, o Lula fez palestra em São Paulo, a convite do Bank of América Merril Lynch. Reparem: quando Lula vai ao exterior, viaja quase sempre em jatinho particular. Como custa caro o ex-operário, ex-sindicalista e ex-presidente Lula! Parece o mais valioso mascote dos detentores do poder econômico mundial! É inacreditável que ainda existam pessoas dispostas a ouvir as baboseiras do Lula, falando de si mesmo (se autoelogiando), dos feitos de seu governo e do aumento da presença (que tipo de presença?) do Brasil no cenário dos “donos” do mundo.
Sempre segundo noticiou a imprensa, o Lula aceitou também o convite da multinacional LG para fazer palestra na Coréia do Sul, com cachê de US$ 500 mil (cerca de R$ 790 mil). Se confirmado o evento na Coréia do Sul, em três ou quatro meses, a receita do Lula em moeda estrangeira chegará a US$ 1,2 milhão. Trata-se realmente de uma afronta aos trabalhadores (ex-companheiros de Lula) e de um pontapé na cara dos pobres. Trata-se de um dinheiro que é fruto da exploração dos trabalhadores pelas multinacionais e, portanto, de um roubo legalizado. O pior é que Lula sabe disso.
A assessoria de Lula não confirma o valor do cachê das palestras do ex-presidente e Paulo Okamoto - sócio do novo empresário petista Lula na empresa LILS - diz cinicamente que “é segredo de Estado” (Cf. Folha de S. Paulo, 04/05/11, p. A9). Que desrespeito para com o povo! Que vergonha!
Esses fatos são mais que suficientes para provar que Lula - como diz o sociólogo Leo Lince - é “a metamorfose que ambula”. Pessoalmente acho que, desde a campanha para o 1º mandato de presidente da República quando quis ganhar as eleições a qualquer custo e com qualquer meio, Lula traiu os trabalhadores, seus ex-companheiros, aliou-se aos detentores do poder econômico mundial e usou sua popularidade (melhor seria dizer: seu populismo) a serviço dos interesses deles.
Permito-me sonhar! Como seria diferente se Lula, em suas palestras, fosse aliado e porta-voz dos trabalhadores, denunciando a exploração das multinacionais e dos banqueiros (que, diga-se de passagem, no governo Lula tiveram o maior lucro já conseguido até o presente), as estruturas de injustiça e a iniqüidade do atual sistema econômico mundial. Nesse caso, seriam os movimentos populares e os sindicatos autênticos dos trabalhadores a convidar Lula para proferir palestras, e não os banqueiros e as multinacionais. Lula não ganharia cachês milionários, mas ganharia um cachê muito mais valioso que seria a felicidade de servir gratuitamente. Nada vale mais que a felicidade e a alegria da missão cumprida.
Em todo esse contexto, é mais do que oportuna a advertência do apóstolo Tiago,  também para os novos ricos como Lula: “E agora vocês, ricos: comecem a chorar e gritar por causa das desgraças que estão para cair sobre vocês. Suas riquezas estão podres, suas roupas estão roídas pela traça; o ouro e a prata de vocês estão enferrujados; e a ferrugem deles será testemunha contra vocês, e como fogo lhes devorará a carne. Vocês amontoaram tesouros para o fim dos tempos. Vejam o salário dos trabalhadores que fizeram a colheita nos campos de vocês: retido por vocês, esse salário clama, e os protestos dos cortadores chegaram aos ouvidos do Senhor dos exércitos” (Tg 5, 1-4).

Lembremos: não são os milhões de dólares que fazem o ser humano feliz e realizado!
Diário da Manhã, Opinião Pública, Goiânia, 13/05/11, p. 5


Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)
Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)
Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos
(Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO)
Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia
Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra

quinta-feira, 5 de maio de 2011

1º de Maio: Dia do Trabalhador/a Caminhada na Região Noroeste de Goiânia

“Hoje - como escreve Waldemar Rossi (metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo) - estamos assistindo à mais vergonhosa capitulação das centrais sindicais tradicionais aos interesses do capital nacional e internacional. Sobretudo a CUT e a Força Sindical - verdadeiras inimigas entre si nos anos 90 - tornaram-se cúmplices da entrega dos nossos direitos ao capital e se unem para abafar a consciência e memória histórica dos trabalhadores”.
Celebrar, pois, o 1º de Maio hoje “é retomar a organização autônoma dos trabalhadores, a começar pelos locais de trabalho (fábricas, comércio, hospitais, escolas, unidades públicas e também nas comunidades), para reforçar os sindicatos que continuam comprometidos com os trabalhadores; é fazer novas experiências de organização e de lutas visando a construção de um outro instrumento de lutas, que não repita os desvios ideológicos como vem acontecendo nos últimos 20 anos; é entrar nas lutas em defesa dos nossos direitos, pelas 40 horas semanais, contra as reformas que visam eliminar direitos conquistados e que estão circulando no Congresso Nacional, entre tantas outras importantes” (www.correiocidadania.com.br – 27/04/11).
Em nossa realidade atual existem diversos sinais da “retomada da organização autônoma dos trabalhadores”. Um desses sinais foi a caminhada que aconteceu no dia 1º  de Maio, de manhã, na Região Noroeste de Goiânia. Durante a caminhada foi distribuída, nas feiras livres e para todas as pessoas que se encontravam nas ruas, a Carta aberta “Prioridades da Região Noroeste”, elaborada na Assembleia Popular, que aconteceu no dia 9 de abril, na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida do bairro S. Domingos. A Carta apresenta as seguintes reivindicações, como direitos da população.
Saúde: Implantar o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), aprovado desde 1999. Aumentar o número de Agentes Comunitários da Saúde para cobrir as áreas em déficit - atualmente 60% da região. Construir a unidade PSF (Programa Saúde da Família) no bairro S. Domingos. Aumentar o número de médicos nos CAIS (Centros de Assistência Integral à Saúde). Implantar o Hospital de Urgências na região;
Educação: Melhorar a estrutura física e pedagógica dos espaços educativos. Cobrir o déficit de professores nas escolas. Implantar Colégio integral. Ampliar o atendimento dos CEMEIS (Centros Municipais de Educação Infantil) - Construir novas salas.
Assistência Social: Melhorar a rede de atendimento à criança e ao adolescente: Escolas, Conselho tutelar, Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social), Cras (Centros de Referência de Assistência Social), PSF (Programas Saúde da Família), etc.. Implementar políticas públicas para adolescentes e jovens com dependência de drogas. Implantar programa de abrigo para adultos que estão em situação de rua.
Transporte: Aumentar o número de ônibus e diminuir os intervalos entre os carros de todas as linhas que servem os bairros da região, especialmente das linhas que vão à Estação Recanto do Bosque. Implantar novas linhas: da região ao Campus da Universidade Federal e uma linha circular entre os bairros da região. Ampliar os horários das linhas Expressos (Vitória e Floresta) - Circular o dia todo.
Segurança Pública: Divulgar a finalidade da Polícia Comunitária e interagir com a população. Fazer campanha de prevenção, fiscalização, e conscientização contra a violência policial na periferia. Construir uma comissão mista entre sociedade civil, governo e judiciário para apurar as denúncias de violência.
Trabalho: Criar centro de qualificação profissional na região. Inserir os jovens no mercado de trabalho (Programa Primeiro Emprego). Fiscalizar o trabalho infantil.
Cultura/Lazer/Esporte: Implantar um centro cultural na região. Ampliar as atividades artísticas e esportivas nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social). Ampliar praças, parques, pistas de caminhada, ciclovia, ginásios ou quadras de esporte e gramar os campos de futebol. Descentralizar os programas culturais e valorizar os artistas populares da região.
Moradia/Infraestrutura: Regulamentar os lotes da região (escritura). Erradicar o déficit de habitação popular na região. Implantar rede de esgoto.
Meio Ambiente: Implantar parque de proteção ambiental e preservar o cerrado na região. Implantar a coleta seletiva do lixo em todas as áreas.
Participação Popular: Discutir os projetos, o orçamento, as políticas públicas e as prioridades com a comunidade local.
São estas as reivindicações que a população da Região Noroeste de Goiânia apresenta ao Poder Público em sua Carta aberta, para que sejam atendidas o mais rápido possível. A população não quer migalhas (concedidas muitas vezes como se fossem favores dos governantes), mas exige seus direitos.
É urgente lutar contra a cooptação dos trabalhadores/as por parte do governo (mesmo que se diga - de fato não é - governo “popular” e “dos trabalhadores”) e o consequente atrelamento de suas organizações sindicais e movimentos populares ao Poder Público e aos interesses do capital. “É urgente - como afirma Waldemar Rossi - somar forças com os setores do movimento sindical e popular que ainda resistem aos ataques do capital e renovar o compromisso de lutar em defesa dos nossos direitos” (Ib.).
Quando necessário e quando possível, diálogo e negociação, sim, mas com liberdade, independência e autonomia, de igual para igual e defendendo sempre os direitos dos trabalhadores/as (sem covardias e sem traições).

Como diz o ditado: “O Povo que ousa lutar, constrói o Poder Popular”!
Diário da Manhã, Opinião Pública, Goiânia, 04/05/11, p. 2

Fr. Marcos Sassatelli, Frade Dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP)
Prof. de Filosofia da UFG (aposentado)
Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos
(Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO)
Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia
Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra
A palavra do Frei Marcos: uma palavra crítica que - a partir de fatos concretos e na escuta dos sinais dos tempos - aponta caminhos novos