segunda-feira, 28 de maio de 2012

Uma CPI descaradamente corrupta " Vocês são como sepulcros caiados "

Quando pensava que, em matéria de corrupção, não ia me surpreender com mais nada, fiquei totalmente perplexo, diante da desfaçatez sem limites da CPI do Cachoeira, no Congresso Nacional. Vejam o que diz a imprensa. “A CPI poupa políticos e empreiteira e decide limitar investigação. Acordo selado pelo PT, com o incentivo do Planalto, engaveta pedidos para convocar três governadores”. E ainda: “Num jogo combinado entre o governo e parte da oposição, a CPI do Cachoeira engavetou ontem (17/05/12) pedidos de investigação de três governadores (Sérgio Cabral - PMDB-RJ, Agnelo Queiroz - PT-DF e Marconi Perillo - PSDB-GO), cinco deputados e das operações da empreiteira Delta, fora do Centro-Oeste. Criada há um mês para investigar o empresário Carlinhos Cachoeira e seu relacionamento com autoridades como o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), a CPI até agora não ouviu nenhum dos políticos envolvidos no caso. A CPI aprovou ontem (17/05/12) 87 requerimentos, dos quais apenas um busca informações sobre a ligação entre Demóstenes e Cachoeira”. Que vergonha! Que afronta à opinião pública! Que desrespeito para com o povo! Trata-se de um ponta-pé na cara dos eleitores. Estamos diante de uma CPI descaradamente corrupta. Reparem até onde chega a desfaçatez de políticos e governantes. “O acordo que engavetou os pedidos de investigação (...), foi costurado com a participação do governo. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, tem orientado o relator da CPI, deputado Odair Cunha. A ordem foi poupar a Delta, que tem dezenas de contratos com o governo federal e os Estados, em troca da não convocação do governador Marconi Perillo (PSDB-GO)” (Folha de S. Paulo, 18/05/12, p. A4). Que mesquinhez! Que falta de dignidade! A situação da Delta é bem diferente da que foi apresentada pela CPI. “Laudo da Polícia Federal revela que a empreiteira Delta enviou dinheiro a partir de agências bancárias no Rio a empresas de fachada no Centro-Oeste. Os pagamentos foram feitos via contas com o CNPJ nacional da Delta”. Isso “mostra que a empresa não permitia operações financeiras sem o conhecimento da matriz” (Ib., 20/05/12, p. A9). Infelizmente, de forma desrespeitosa e arbitrária, a CPI escolhe, entre os suspeitos de corrupção, quem vai ser investigado ou não e restringe a apuração a auxiliares de Cachoeira (já investigados pela PF). A corda sempre arrebenta do lado dos mais fracos. Os maiores corruptos continuam impunes e, hipocritamente, se apresentam em público como “pessoas de bem”. Vejam mais um exemplo ilustrativo da podridão que existe nos bastidores da política. Na sessão da CPI na qual foram engavetados “vários pedidos de convocação de gatos gordos da política”, o deputado federal Cândido (que candura!) Vaccarezza (PT) enviou o seguinte SMS para o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB): "A relação com o PMDB vai azedar na CPI. Mas não se preocupe você é nosso e nós somos teu (sic)" (Ib., 19/05/12, p. A3). Trata-se de uma cultura de corrupção (que, na realidade, é uma falsa cultura), sistêmica e estrutural. Trata-se da prática política do toma lá, dá cá; da prática política da barganha, sem nenhuma preocupação com o humano e o ético. E tem mais: muitos desses políticos e governantes se declaram católicos ou evangélicos e frequentam toda semana a Missa ou o Culto dominical. São os fariseus do nosso tempo. Bem profetizou Jesus, quando disse: “Ai de vocês doutores da Lei e fariseus hipócritas! Vocês são como sepulcros caiados: por fora parecem bonitos, mas por dentro estão cheios de ossos de mortos e podridão! Assim também vocês: por fora parecem justos diante dos outros, mas por dentro estão cheios de hipocrisia e injustiça” (Mt 23, 27-28). Realmente, não dá para acreditar que, em pleno século XXI, exista tanta bandalheira na vida pública. Enquanto isso persistir, pode-se criar a CPI, a CPI da CPI, a CPI da CPI da CPI e, assim, ao infinito, que nada de positivo vai acontecer. Se a CPI do Cachoeira - que infelizmente já caiu no total descrédito - quisesse realmente cumprir o seu papel, se deixaria nortear por um único critério: a suspeita de corrupção, venha de onde vier, doa a quem doer. Existe suspeita de corrupção, investigue-se. Não importa se o suspeito é deputado, senador, governador ou presidente. Os membros da CPI não devem ser tão mesquinhos e tão covardes de vender sua dignidade, atrelando-se a interesses de grupos de políticos ou de partidos. O governador Marconi Perillo (PSDB), um dos beneficiados com o engavetamento dos pedidos de investigação, procura desviar as atenções para uma “agenda política positiva”, apresentada como se fosse um presente de um governante bom e preocupado com o sofrimento do povo, que mais uma vez é iludido. Vejam o que diz a imprensa a respeito do governo do Estado de Goiás. Pessoalmente fiquei boquiaberto. “Governo reage contra desgastes. Cúpula intensifica atividades em setores prioritários e prepara ‘pacote de bondades’ para os próximos dias”. Parece que os governantes não entendem (ou - o que é mais provável - fingem de não entender) que não se trata de ‘pacote de bondades’, mas de ‘pacote de obrigações’. Eles são simples administradores (muitas vezes, maus administradores) do dinheiro público, que é dinheiro do povo, e não estão fazendo nenhum favor. O ‘pacote de bondades’, chamado de Programa de Ação Integrada - PAI (semelhante ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do governo federal), foi proposto pelo governador Marconi Perillo (que pai, hem!) e consiste no seguinte: “Passe Livre Estudantil, programa Cheque Mais Moradia, transferência de recursos para reforma de Escolas, data-base para os servidores e negociações salariais com professores e delegados”. Por que será que o “PAI” - embora o governo afirme que já estava previsto - foi lançado somente agora, quando pairam fundadas suspeitas de corrupção sobre o governo do Estado de Goiás? Por que será que, nestas últimas semanas, o Estado de Goiás está tão preocupado com o anúncio “de ações e benefícios em setores considerados prioritários ou nos quais há maiores arranhões da imagem do governo” (O Popular, 20/05/12, p. 12). Será que o governo pensa que o povo é bobo? Diante de tanta maracutaia na vida pública, não podemos ficar indiferentes e omissos. “Urge caminhar, criando espaços e estruturas que, num primeiro momento, apresentem a prática do novo, e, num segundo momento, criem a consciência de que fazer acontecer este novo não só é necessário, mas possível. E tal demonstração de que o novo é possível e fruto de um agir ordenado é necessária para a mobilização pela superação da apatia e da consciência ingênua daqueles e daquelas que precisam se colocar como sujeitos construtores do novo. A prática construtiva do novo agir, de novas estruturas, contribui para o crescimento da consciência crítica. É um dos caminhos que levam à construção de um Estado verdadeiramente democrático, uma verdadeira ‘res-pública’” (CNBB. Documento 91: Por uma Reforma do Estado com Participação Democrática. Brasília, Edições CNBB. 2010, N. 76). http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&langref=PT&cod=67306 http://www.dmdigital.com.br/novo/?ref=dmsite#!/view?e=20120525&p=23 Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP) Prof. de Filosofia da UFG aposentado Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos (Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO) Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

O caso do mensalão: até quando ficará impune?

No meu artigo “A máscara rachou e a corrupção vazou” do final do mês de abril deste ano de 2012 (publicado no Diário da Manhã e divulgado em vários sites na internet), depois de falar do escândalo Carlinhos Cachoeira, procurei mostrar que os casos de corrupção são simples vazamentos de um sistema socioeconômico, político, ecológico e cultural corrupto. A corrupção não é só pontual, mas é sobretudo sistêmica e estrutural. Por isso, precisamos combater os casos de corrupção e, ao mesmo tempo, abrir caminhos novos para a superação desse sistema corrupto, iníquo, desumano e antiético (Leia o artigo: no DM, Opinião Pública, Goiânia, 28/04/12, p. 02 ou nos links: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&langref=PT&cod=66456 e http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7090:politi). No presente escrito, quero retomar o caso do mensalão, que é um velho vazamento do sistema corrupto em que vivemos e que - parece - caiu no esquecimento. Assistimos hoje ao cúmulo do oportunismo e da hipocrisia: diversos políticos dão apoio à apuração do caso de corrupção Carlinhos Cachoeira para encobrir ou esquecer o caso de corrupção do mensalão. Precisamos combater toda e qualquer prática de corrupção, venha de onde vier, doe a quem doer. O escândalo do mensalão ou o "esquema de compra de votos de parlamentares" é a maior crise política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005/2006. Em que consiste esse escândalo? “Em 14 de maio de 2005, foi divulgada pela imprensa de uma gravação de vídeo na qual o ex-chefe do DECAM/ECT, Maurício Marinho, solicitava e também recebia vantagem indevida para ilicitamente beneficiar um falso empresário - na realidade o advogado curitibano Joel Santos Filho, o denunciante da corrupção, que, para colher prova material do crime, faz-se passar por empresário interessado em negociar com os Correios. Na negociação estabelecida com o falso empresário, Maurício Marinho expôs, com riqueza de detalhes, o esquema de corrupção de agentes públicos existente naquela empresa pública”. Segundo Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, à época procurador-geral da República, “na denúncia que apresentou e que foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-deputado Federal Roberto Jefferson - então Presidente do PTB, acuado, pois o esquema de corrupção e desvio de dinheiro público estava focado em dirigentes dos Correios indicados pelo PTB, resultado de sua composição política com integrantes do Governo - revelou detalhes do esquema de corrupção de parlamentares, do qual fazia parte, esclarecendo que parlamentares que compunham a chamada ‘base aliada do governo’ recebiam, periodicamente, recursos do Partido dos Trabalhadores em razão do seu apoio ao Governo Federal, constituindo o que se denominou como ‘mensalão’”. O neologismo ‘mensalão’ foi popularizado pelo então deputado federal Roberto Jefferson, numa entrevista sobre o escândalo, que repercutiu nacional e internacionalmente. Ele “é uma variante da palavra ‘mensalidade’, usada para se referir a uma suposta ‘mesada’ paga a deputados para votarem a favor de projetos de interesse do Poder Executivo. Segundo o deputado, o termo já era comum nos bastidores da política entre os parlamentares para designar essa prática ilegal”. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou - entre 22 a 27 de agosto de 2007 - o julgamento das 38 pessoas denunciadas pelo procurador-geral da República, em 11 de abril de 2006. “O tribunal recebeu praticamente todas as denúncias feitas contra cada um dos acusados, o que os fez passar da condição de denunciados à condição de réus no processo criminal, devendo defender-se das acusações que lhes foram imputadas perante a Justiça, para, posteriormente, serem julgados pelo tribunal”. Durante uma investigação sobre o banqueiro Daniel Dantas, em julho de 2008, foi descoberto, que o Banco Opportunity foi uma das principais fontes de recursos do mensalão. “Através do Banco Opportunity, Daniel Dantas era o gestor da Brasil Telecom, controladora da Telemig e da Amazônia Telecom. As investigações apontaram que essas empresas de telefonia injetaram R$ 127 milhões nas contas da DNA Propaganda, administrada por Marcos Valério, o que, segundo a Polícia Federal, alimentava o Valerioduto, esquema de pagamento ilegal a parlamentares. A Polícia Federal pôde chegar a essa conclusão após a Justiça ter autorizado a quebra de sigilo do computador central do Banco Opportunity” (http://www.diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=14162:mensalao-historia-do-maior-escandalo-no-brasil&catid=59:institucional&Itemid=7=3 - 06/04/11). Nas alegações finais do processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR), afirma que, no caso do mensalão, "trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber”. "No momento em que a consciência do representante eleito pelo povo é corrompida (...), a base do regime democrático é irremediavelmente ameaçada". O mensalão é considerado, por muitos, o maior escândalo ou um dos maiores escândalos de corrupção política da história do Brasil. Ficam as perguntas: Por que em sete anos o escândalo do mensalão ainda não foi julgado? Por que tanta demora? Quais os interesses que estão por trás dessa demora? Têm razões suficientes para levantar muitas suspeitas. Segundo noticiou a imprensa, no processo do mensalão, o crime de formação de quadrilha prescreveu em agosto/11. Ora, na denúncia do Ministério Público, aceita pelo STF, o crime de formação de quadrilha é citado mais de 50 vezes e é visto como uma espécie de ação central do esquema de corrupção. Infelizmente - embora entre os 38 réus do processo, 22 respondam por formação de quadrilha - por ter o crime prescrito, nenhum dos 'mensaleiros' poderá ser condenado. O Supremo Tribunal Federal (STF) precisa tomar consciência que protelar o julgamento de uma prática de corrupção, é outra corrupção. Enfim, depois de tanta demora, que - a meu ver - denota (talvez por covardia) omissão e conivência, no dia 9 de maio/12, o STF começou oficialmente a organizar o julgamento do processo do mensalão, que (reparem) ainda não tem data para iniciar (Cf. Folha de S. Paulo, 10/05/12, p. A4). Uma outra prática política é possível e necessária. Lutemos para que ela aconteça em nossa sociedade. http://www.dmdigital.com.br/novo/#!/view?e=20120518&p=23 http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=67048 http://correiodobrasil.com.br/o-caso-do-mensalao-ate-quando-ficara-impune/454326/ http://telefonicabrasil.net.br/?p=49313 http://vejabrasil.org/?p=97890 Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP) Prof. de Filosofia da UFG aposentado Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos (Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO) Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

quinta-feira, 17 de maio de 2012

1º de Maio Popular

O 1º de Maio é o Dia do Trabalhador/a. A Região Noroeste de Goiânia - com o apoio do Forum do Grito dos Excluídos/as e Assembleia Popular - realizou, pela segunda vez - neste ano de 2012 - o 1º de Maio Popular: um 1º de Maio autônomo (do Povo) e não um 1º de Maio pelego e atrelado aos interesses do capital nacional e internacional. Para a Região Noroeste, o 1º de Maio Popular, foi também o Pré-Grito dos Excluídos/as. A comemoração iniciou com a concentração em frente ao CAIS do Jardim Curitiba II, às 8:30h, num clima de muita animação, fraternidade e vontade de lutar. Participaram cerca de 400 pessoas, com um destaque especial para as mulheres e jovens. Os participantes tiveram também a alegria da presença de um grupo de bravos lutadores/as do Residencial Real Conquista, que - podemos dizer - vieram da “grande tribulação” (Ap. 7,14), a barbárie do Parque Oeste Industrial, mas foram vitoriosos/as. No ano passado, na manifestação do 1º de Maio, foi distribuída a Carta aberta “Prioridades da Região Noroeste”, elaborada na Assembleia Popular, que aconteceu no dia 9 de abril/11, na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida do bairro S. Domingos. A Carta apresentava as seguintes reivindicações, como direitos da população: saúde, educação, assistência social, transporte, segurança pública, trabalho, cultura/lazer/esporte, moradia/infraestrutura, meio ambiente e participação popular. À época, a Carta foi entregue ao Poder Público para que as reivindicações da população fossem atendidas o mais rápido possível. Infelizmente, depois de um ano, a situação continua praticamente a mesma. E é justamente por isso que a manifestação do 1º de Maio de 2012 da Região Noroeste - Pré-Grito dos Excluídos/as - retomou duas importantes bandeiras de luta, saúde pública e educação pública, que faziam parte da pauta de reivindicações de 2011. A caminhada começou por volta das 9:00h e a primeira parada, aconteceu em frente à Escola Estadual Nazir Safatle (ainda no Jardim Curitiba II), que - interditada pelo Corpo de Bombeiros há quase três anos por razões de segurança - foi demolida em agosto de 2010 com a promessa de construir uma nova Escola em sete meses. Foi iniciado o alicerce e as obras de construção do novo prédio pararam em abril/11 (continuando paradas até hoje). Uma placa do governo de Goiás informa que uma nova unidade escolar seria construída no local, no “Padrão Século XXI" (com salas de informática, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, laboratório de ciência e sala para a direção). Que descaramento! Que desrespeito para com o povo! A imprensa noticiou que o motivo principal do atraso é a falta de recursos. Será que os R$ 2.485.109,07 - o custo da obra segundo a placa do Governo - foram engolidos por alguma “cachoeira”? Por incrível que pareça, os cerca de 600 alunos da Escola demolida estudaram (melhor seria dizer: fizeram de conta que estudaram) por algum tempo numa antiga fábrica de sabão, num total descaso e atualmente estão acampados numa parte do Colégio Estadual Jayme Câmara, em péssimas condições. Quando será que o Governo do Estado tomará as devidas providências, cumprindo o seu dever? Depois da fala de algumas lideranças da Região Noroeste, a caminhada continuou - com cantos e muita alegria - e, durante o percurso, os participantes da manifestação, sobretudo os jovens, gritavam os slogans: “Eu nunca vi. Quero ver o Governo que aparece na TV” e “Promete, promete e nada acontece”. E cantavam o refrão: “Vem, vamos embora que esperar não é saber. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. A segunda parada aconteceu em frente à Maternidade “Nascer Cidadão”, no Jardim Curitiba III. Os participantes da manifestação, que fizeram uso da palavra, lembraram, em primeiro lugar, o trabalho dedicado de tantos agentes de saúde que - apesar de condições precárias - servem ao povo com atenção e amor. Falou-se também do testemunho deixado pela Irmã Katherine, que tanto lutou pelo SUS em Goiânia - sobretudo na Região Noroeste - e, em especial, pela Maternidade “Nascer Cidadão”. O povo gritava: “Irmã Katherine, presente”! Falou-se ainda da situação de descaso e, muitas vezes, de calamidade em que se encontra a saúde pública. Apesar de o SUS ser reconhecido, em teoria, como um dos melhores planos de saúde pública, na prática funciona mal e deixa muito a desejar, pela falta de estrutura física adequada, pela falta de material básico, pela falta de atendimento em casos de emergência e pela falta de vagas para internação na UTI, causando, muitas vezes, a morte dos doentes (leia o meu Artigo: O “corredor da morte” dos pobres. Diário da Manhã, Opinião Pública, 17/08/11, p. 6 ou http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&langref=PT&cod=59474). Todos os que fizeram uso da palavra se manifestaram contra à privatização da Saúde, mesmo quando disfarçada, através das chamadas Organizações Sociais (OSs). A terceira parada e o encerramento da manifestação aconteceram por volta das 12h, em frente ao Colégio Estadual João Bênnio e ao lado da Escola Municipal Nossa Senhora da Terra, sempre no Jardim Curitiba III. No Colégio João Bênnio o Estado realizou - através da Mac 3 Construtora LTDA. - uma reforma paliativa ao custo de R$ 55.833,57. Os próprios alunos levantam suspeitas sobre o valor gasto na reforma. Será que mais uma “cachoeira” engoliu o dinheiro do povo? “Na reforma, foi feita somente a pintura do Colégio, rampa para cadeirante e piso nos banheiros. Depois da reforma, uma das grades caiu; os ventiladores estão a ponto de desabar; faltam cadeiras e as que têm estão quebradas; as portas estão caindo e os vidros quebrados; o bebedouro é sujo e emana um odor desagradável; na quadra tem entulho de lixo; foi encontrada maconha no banheiro; falta segurança” (Depoimento de uma aluna). No Colégio Estadual Jayme Câmara, no bairro Floresta, foi feita também uma reforma paliativa - pela mesma Construtora - no valor de R$ 63.586,73. “Durante a reforma, aumentaram o muro, colocaram câmeras de segurança, houve a construção de guaritas para o guarda”. Nesse caso também continuam as mesmas suspeitas sobre o uso do dinheiro público. “Como o Colégio dividiu seu espaço físico com a Escola Estadual Nazir Safatle, não tem lugar para os alunos na hora do recreio. As salas são de placas, faltam torneiras nos banheiros; não tem quadra, os alunos praticam esporte no estacionamento; os livros ficam jogados e não tem bibliotecária; faltam professores (inglês, português); o lanche chega estragado e vencido; a direção não foi escolhida pelos alunos, mas pela Subsecretaria de educação; falta de diálogo entre direção e alunos” (Depoimento de uma aluna). Que panorama deprimente! Que falta de responsabilidade por parte do Poder Público! As Escolas Municipais da Região Noroeste têm, em geral, uma estrutura física boa, mas as condições de trabalho são, muitas vezes, precárias. Todos e todas, que fizeram uso da palavra, defenderam a Saúde Pública e a Educação Pública como direitos fundamentais do povo e dever do Estado. No encerramento da manifestação, os participantes deram as mãos, formando grandes círculos e manifestando publicamente o desejo de caminhar unidos na defesa dos direitos humanos e por uma vida digna para todos/as. Um mundo novo é possível. Lutemos por ele. http://www.dmdigital.com.br/novo/?ref=dmsite#!/view?e=20120511&p=22 http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&langref=PT&cod=66833 Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP) Prof. de Filosofia da UFG aposentado Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos (Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO) Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Comentando o "Manifesto contra a Corrupção e a favor da vida"

No dia 13 do mês de abril deste ano, a Casa da Juventude Pe. Burnier (CAJU) e mais 37 Entidades populares e pastorais da sociedade civil, que lutam pelos direitos humanos, assinaram o “Manifesto contra a Corrupção e a favor da Vida”, que representa o clamor de nossa sociedade e - embora não tenha saído na imprensa - foi amplamente divulgado na internet. “A sociedade - diz o Manifesto - acompanha, estarrecida e indignada, a sequência de escândalos envolvendo diversos órgãos oficiais. Em 2011, foram trazidos a público resultados da Operação ‘Sexto Mandamento’ da Polícia Federal, o que evidenciou a realidade de várias famílias pobres que choravam e continuam chorando a execução de seus/suas filhos/as diante de ações violentas e organização criminosa dos responsáveis pela Segurança Pública. No início deste ano, novas e mais amplas denúncias na Operação ‘Monte Carlo’ revelam ligações de uma rede de corrupção que envolve as diversas estruturas oficiais - representantes eleitos, funcionários públicos e altos escalões das Polícias - e contraventores, todos liderados pelo bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira”. Diante dessas situações - que deveriam ser “alertas à população sobre o Estado e sua organização política”, e suscitar na sociedade civil “uma postura crítica” - “muitas pessoas deixam-se levar pela indiferença, outras pela desesperança e outras ainda pelo medo”. Por isso, as Entidades abaixo e demais pessoas comprometidas com a justiça, “denunciam essas estruturas de violência e de morte e gritam pela vida, especialmente pela vida da juventude empobrecida”. “A indignação - continua o Manifesto - é maior ainda pelo fato de que os envolvidos nas denúncias são justamente os que imputam aos/às pobres, aos/às adolescentes e jovens a culpa pela violência. Fazem os discursos de endurecimento das leis, pela redução da maioridade penal e, continuamente, buscam ratificar as ações violentas e de extermínio desta população, fazendo-a responsável por todas as desgraças sociais, levando as vítimas a reelegerem esses personagens, confirmando esse discurso, que banaliza e até estimula a própria violência”. O Manifesto denuncia, pois: “a precarização e o abandono de Políticas Públicas”, “a deficiência na garantia de direitos à população jovem e pobre”, o descaso para com “os/as professores/as surpreendidos/as por golpes contra suas conquistas e qualificações”, a situação das “escolas sem as condições necessárias”, “a prática de segurança pública marcada pelo medo e pela violência com índices que se comparam aos de uma guerra” (em Goiânia, só no mês de março, foram assassinadas 60 pessoas), a realidade desumana das “cadeias superlotadas e interditadas”, da “saúde marcada por mortes”, da “falta de atendimento”, das “más condições para os/as profissionais”, da “exploração e abuso sexual”, das “crianças em situação de rua”, do “trabalho escravo”, da “concentração de terras” e de “inúmeras outras situações de desgoverno”. Na imprensa destes dias, novas revelações apareceram. “Vídeos inéditos feitos pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo mostram as ligações do grupo de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com policiais acusados de corrupção e acompanham até mesmo um suposto pagamento de propina em uma i igreja. As imagens são as primeiras que surgem na operação Monte Carlo e foram reveladas ontem (dia 29 de abril/12) com exclusividade pela ‘TV Folha’. Os vídeos se complementam com os áudios obtidos pela PF na operação que levou o Ministério Público Federal a denunciar 81 pessoas e revelou as relações de políticos, servidores públicos e policiais civis e federais com o empresário acusado de comandar jogos ilegais” (Folha de S. Paulo, 30/04/12, p.A4). E ainda: Cachoeira “negociou a compra do controle de um partido político, conforme indicam gravações feitas pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo. Uma sequência de diálogos ocorrida em maio de 2011 faz referência ao negócio e cita o nome do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o de um assessor do governador Agnelo Queiroz (PT-DF). No dia 5 daquele mês, apontam os grampos, Cachoeira havia jantado com Perillo na casa do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). No dia seguinte, Cachoeira conversa com Edivaldo Cardoso, ex-presidente do Detran-GO, que também participara do encontro” (Folha de S. Paulo, 01/05/12, p. A4). Infelizmente - como escrevi no último artigo - na nossa sociedade a corrupção é estrutural e faz parte de um sistema socioeconômico, político, ecológico e cultural podre, iníquo e antiético. Os atos de corrupção são vazamentos da máscara desse sistema, que rachou (Cf. A máscara rachou e a corrupção vazou. Diário da Manhã, Opinião Pública, 28/04/12, p. 2). As Entidades - que, expressando o sentimento geral da população, assinam o Manifesto - temem que, no caso em apuração, “se confirme um anúncio prévio de novo engavetamento de todas essas denúncias, como foi o exemplo da Operação ‘Sexto Mandamento’, com todos os policiais envolvidos soltos e, em alguns casos, já absolvidos”. Esperamos (embora existam motivos para desconfiar) que esse temor não se torne realidade e que a CPMI da corrupção cumpra o seu papel com isenção, responsabilidade e ética. Esperamos também que os responsáveis desse mar de lama sejam processados e julgados. É isso o que almejam as Entidades - que assinam o Manifesto - quando afirmam: “Cabe-nos, nessa conjuntura, mobilizar a sociedade civil, os movimentos sociais, as igrejas e todas as lideranças comprometidas com os direitos humanos a unirem forças no intuito de exigir apuração transparente - inclusive das denúncias de financiamento de campanhas eleitorais -, fim da corrupção, punição à rede criminosa, cassação de mandatos, devolução de valores aos cofres públicos e continuidade das investigações em busca de ramificações de redes criminosas”. Enfim, as Entidades concluem dizendo: “É preciso que a luz lançada sobre essas situações provoque sentimentos de justiça e reafirmação do compromisso com a vida. Cremos que estas ações darão à população novo vigor para se manter indignada, mas, ao mesmo tempo, confiante na busca da humanização marcada pela garantia de direitos”. Estamos, os cristãos/ãs, no tempo da Páscoa, que é Vida. Lutemos para que todos/as tenham Vida e Vida em abundância (Cf. Jo 10,10). Diário da Manhã, Opinião Pública, Goiânia, 05/05/12, p. 04 http://www.dmdigital.com.br/novo/#!/view?e=20120505&p=20 http://www.adital.com.br/site/noticia_imp.asp?lang=PT&img=S&cod=66624 (Sobre a divulgação do Manifesto na internet, veja os links: http://www.casadajuventude.org.br/index.php?option=content&task=view&id=3394&Itemid=2 http://www.cptgoias.com/ http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&langref=PT&cod=66154 http://www.ihu.unisinos.br/noticias/508568 http://caritas.org.br/novo/2012/04/18/manifesto-contra-corrupcao-favor-da-vida/ (divulgação em diversas línguas) http://correiodobrasil.com.br/manifesto-contra-a-corrupcao-e-a-favor-da-vida/434820/ http://verbonet.com.br/verbonet/index.php?option=com_content&view=article&id=19730:goias-e-df-entidades-da-igreja-assinam-qmanifesto-contra-corrupcao-e-pela-vidaq&catid=5:noticias http://www.radiovaticana.net/bra/Articolo.asp?c=581109) Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP) Prof. de Filosofia da UFG aposentado Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos (Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO) Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

quinta-feira, 3 de maio de 2012

A máscara rachou e a corrupção vazou

Assistimos, nestes últimos tempos, a um espetáculo deprimente. O tema dominante da mídia, nacional e regional, é a corrupção. Parece que estamos mergulhados num mar de lama. A teia de corrupção - comandada pelo empresário Carlinhos Cachoeira - é tão extensa e complexa, que se torna até difícil fazer uma síntese do que está acontecendo. Antes das minhas reflexões, para apresentar o “estado da questão” sobre o caso Carlinhos Cachoeira, sirvo-me de uma reportagem da Folha de S. Paulo. “Cachoeragate/O esquema. A Máquina de Cachoeira. Entenda como operava, segundo a Polícia Federal, o esquema montado pelo empresário para que políticos atuassem em favor de seu grupo no Congresso e em Governos estaduais”. A respeito da Operação Monte Carlo: Após 15 meses de investigação, a Polícia Federal (PF) prendeu, em fevereiro deste ano, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O contraventor tem 48 anos de idade, herdou do pai Sebastião as atividades do jogo do bicho nos anos 1960 - 1970 e ajudava a recolher apostas nas bancas de Anápolis - GO. “Ganhou notoriedade em 2004, quando veio a público um vídeo de 2002 em que negociava propina para fazer negócios no Governo do Rio. Seu interlocutor, Waldomiro Diniz, mais tarde foi assessor do ex-ministro José Dirceu”. Segundo a apuração feita, “ele explorava jogos ilegais e tinha um laboratório farmacêutico, entre outros negócios. Nos dias seguintes, diversas relações de Cachoeira vieram à tona”. A respeito dos Políticos envolvidos: “Escutas telefônicas feitas pela PF mostram que Cachoeira tinha influência sobre políticos que defendiam interesses de seu grupo no Congresso e em Governos estaduais. A relação que mais ganhou destaque foi com o senador Demóstenes Torres”. “Políticos receberam ao menos R$ 780 mil em doações de firmas contratadas pelo grupo de Cachoeira e abastecidas por recursos cuja origem é a Delta, segundo a PF”. A respeito dos Governos envolvidos: “Segundo as investigações, Cachoeira tinha pessoas de sua confiança em postos-chave dos Governos de Goiás e do Distrito Federal, além de influência em Órgãos federais, como a Anvisa”. A PF, “com a autorização da Justiça, gravou desde 2009 conversas de Cachoeira e de pessoas que trabalhavam para ele com políticos e empresários”. As gravações “sugerem relação entre o grupo e os governadores (de Goiás e do Distrito federal), mas não mostram conversas diretas entre eles. Os dois admitem contatos ocasionais com Cachoeira, mas negam influência dele em seus Governos”. A respeito das Empresas envolvidas: “As investigações sugerem também que o grupo trabalhou para defender interesses da construtora Delta nos Estados onde ela tinha contratos. A PF suspeita também que o laboratório Vitapan era usado por Cachoeira para lavar dinheiro do jogo ilegal”. Sempre segundo a PF, “Cachoeira controlava uma rede de empresas de fachada que movimentaram milhões de reais nos últimos anos. Pelo menos R$ 39 milhões foram repassados pela construtora Delta para elas” (Folha de S. Paulo, 20/04/12, p. A8. Vejam, na íntegra, os documentos da Operação Monte Carlo, nos sites: www.jb.com.br/pais/noticias/2012/04/04 e www.leidoshomens.com.br). No dia 19 do mês corrente, com o apoio de 72 dos 81 senadores e de 396 dos 513 deputados, foi criada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que vai apurar a ligação de políticos e agentes públicos com Carlinhos Cachoeira. O documento de criação da CPMI especifica como alvo da investigação pelo menos 15 tipos de crimes cometidos pelo contraventor e seu grupo: tráfico de influência, fraude nas licitações, corrupção e formação de quadrilha, entre outros. Especifica também a necessidade de investigar todas as empresas "associadas" a Cachoeira, o que inclui a Delta Construções, maior empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O documento se refere a "empresas supostamente legais, controladas por Cachoeira ou que a ele estejam associadas, direta ou indiretamente". E afirma: "Urge enfrentar o desafio de destrinçar as relações entre o poder público e as atividades do senhor Carlos Augusto Ramos". O enfrentamento da ligação do contraventor com agentes públicos "é ponto de honra para o Congresso Nacional". "Está em causa o resguardo da própria lisura do devido processo legislativo". Será que podemos acreditar nas palavras dos parlamentares? Será que é isso mesmo o que eles querem ou será que eles (o que é mais provável) não estão debochando da nossa cara? Vejam o cúmulo do absurdo e do descaramento. A CPMI, criada para investigar os negócios do empresário Carlinhos Cachoeira, terá entre seus integrantes “fichas-sujas”: o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), que foi afastado do cargo por corrupção e hoje é senador, e outros 16 parlamentares com pendências na Justiça, como os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) (Cf. Folha de S. Paulo, Ib., p. A4). É muita maracutaia! É muita falta de respeito para com o povo! Diversas pessoas, diante dessa teia de corrupção (lembremos também o “mensalão” e outros escândalos de corrupção) ficam surpresas e decepcionadas com determinados políticos, que sempre se apresentaram como defensores da “moralidade”. É compreensível, mas não podemos esquecer que, atrás dessa máscara de “moralidade”, existe “um sistema econômico iníquo” (Documento de Aparecida - DA, 385), ou melhor, um sistema socioeconômico, político, ecológico e cultural iníquo, corrupto, podre e imoral. A iniqüidade, a corrupção, a podridão e a imoralidade são sistêmicas, estruturais. Os atos de corrupção - que mais aparecem - são simples vazamentos (erupções) desse sistema. A máscara rachou e a corrupção vazou. Para os políticos e agentes públicos desse sistema iníquo, o importante não é “ser éticos”, mas “parecer éticos”. Colaborar, com o nosso voto e a nossa prática política para fortalecer esse sistema dominante, é um crime. Unidos e organizados - os Movimentos Sociais Populares, os Sindicatos autênticos (sobretudo de Trabalhadores), as Igrejas, as Pastorais Sociais e todas as pessoas que acreditam num mundo novo - precisamos tomar consciência da urgente necessidade de aproveitar os espaços e as brechas possíveis (abrindo sempre novos espaços e novas brechas) para fazer acontecer um projeto socioeconômico, político, ecológico e cultural alternativo: um projeto popular, justo e fraterno. A esperança já é certeza de vitória. Diário da Manhã, Opinião Pública, Goiânia, 28/04/12, p. 02 http://www.dmdigital.com.br/novo/#!/view?e=20120428&p=18 - 28/04/12 http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&langref=PT&cod=66456 - 26/04/12 http://correiodobrasil.com.br/a-mascara-rachou-e-a-corrupcao-vazou/442046/ - 26/04/12 http://minutonoticias.com.br/a-mascara-rachou-e-a-corrupcao-vazou - 26/04/12 http://desacato.info/2012/04/a-mascara-rachou-e-a-corrupcao-vazou/ - 27/04/12) Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP) Prof. de Filosofia da UFG aposentado Prof. na Pós-Graduação em Direitos Humanos (Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO) Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra E-mail: mpsassatelli@uol.com.br
A palavra do Frei Marcos: uma palavra crítica que - a partir de fatos concretos e na escuta dos sinais dos tempos - aponta caminhos novos