sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Em apoio à luta pela Reforma Agrária Comentando Nota de Repúdio ao Governo Federal

O “Fórum Estadual pela Reforma Agrária e Justiça no Campo de Goiás” (CPT - MST/GO - MLST - FETRAF/GO - FETAEG - TERRA LIVRE - MVTC - MBTR - MPA - MCP - MMC - MAB - FÓRUM DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - ANDES - CUT - CONLUTAS - EPS/PT - DCE/UFG - ASSINCRA - NAJUP - SINDSAÚDE - SINTSEP/GO - SINDIAGRI – MANDATOS DEP. ESTADUAL MAURO RUBEM - DEP. FEDERAL MARINA SANTANA) divulgou, em 09 de novembro deste ano, Nota de Repúdio ao Governo Federal. Conforme afirma a própria Nota - o Fórum “é um espaço de articulação política em apoio à luta pela Reforma Agrária, agricultura familiar camponesa e contra o latifúndio”. Diz a Nota que, “ao desempenhar tal papel, o Fórum vem REPUDIAR as ações do Governo Federal, chefiado pela presidenta Dilma Rousseff. Tais ações se referem à aplicação de cortes seguidos nos orçamentos do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e aprofundamento do processo de sucateamento do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)”. Quem diria! Logo o Governo do PT que sempre defendeu acirradamente a Reforma Agrária. Não dá para entender! É uma verdadeira traição! Reparem o que a Nota diz ainda: “Nos últimos quatro anos, o país tem assistido a um verdadeiro desmonte e sabotagem das políticas de Reforma Agrária. Estas ações são protagonizadas pelo Governo Federal, que vem terceirizando e esvaziando as ações do MDA, além de não promover concursos públicos para o referido Ministério e para o INCRA - que, por sua vez, tem sido bombardeado por uma série de normativas, decretos, que inibem ações para promoção e estruturação da Reforma Agrária”. A Nota, pois, denuncia: “Há processos de desapropriação e de aquisição que estão caducando em Brasília por falta da emissão do decreto presidencial ou emissão dos TDA’s. Não há condições básicas de trabalho, como falta de tinta para as impressoras, algo visto somente no Governo Collor. Tudo isso é um verdadeiro retrocesso!”. Continua denunciando: “E, como se não bastasse, presenciamos o Governo Federal petista negar todo um passado de lutas pela Reforma Agrária. Um exemplo recente foi ter como ‘parceira’, na implantação da Empresa Nacional de Assistência Técnica Extensão Rural (EMBRASTER), a senadora Kátia Abreu ( PSD-TO). Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora é uma adversária histórica do PT e dos movimentos sociais campesinos que lutam pela Reforma Agrária e pela agricultura familiar, soberania alimentar e territorial. Kátia agora é tida como ‘parceira de primeira hora’ e tem recebido carta branca para aplicar na agricultura familiar o que pratica no chamado ‘agronegócio’: devastação ambiental, envenenamento dos alimentos e do solo e a manutenção do latifúndio que concentra renda e serve apenas ao capital internacional”. Que vergonha para o PT! Que falta de Ética (da qual o PT sempre se considerou o paladino)! Que decepção! O comportamento do Governo Federal provoca indignação em todos/as que acreditaram que o PT seria um partido diferente. Infelizmente, ele se aliou à “escória” da política brasileira. E depois, como aconteceu nestes dias no caso do mensalão, o PT - recorrendo a artifícios legais que, tudo indica, não tem nenhum fundamento e com palavras que até emocionam - se faz de vítima, denunciando um complô da direita para julgar e condenar injustamente seus membros. Pergunto: O que o PT ainda tem de esquerda? Ele não se aliou à fina flor da direita brasileira (Maluf, Sarney, Kassab e outros)? Que perigo ainda pode representar o PT para a direita? Ele não é a sua última conquista? Por que tanta hipocrisia? A falta de compromisso com a Reforma Agrária é um exemplo que mostra claramente de que lado o PT está. Vale o ditado: diga-me com quem você anda e eu direi quem você é. A Nota do Fórum denuncia também: “E este descaso e mudança de posicionamento do governo do PT se reproduzem em Goiás, como a conduta de seu Diretório Estadual, que, salvo algumas exceções, se limita a fazer negociações pontuais de grupos específicos, mas se cala e se omite diante da questão central - inclusive no que diz respeito ao Governo Estadual de Goiás. A Assistência Técnica e Extensão Rural em Goiás, bem como a situação dos assentados e agricultores familiares, tornou-se um problema de calamidade pública”. E ainda: “Os movimentos não querem e nunca quiseram eleger mandatos somente, mas, sim, criar mecanismos para a construção do Poder Popular sem perder valores e princípios ou abandonar bandeiras históricas de luta, em que muitos derramaram seu sangue”. A Nota termina reafirmando o repúdio do Fórum ao Governo Federal do PT. “Por isso, REPUDIAMOS O GOVERNO FEDERAL DO PT e sua falta de compromisso com sua história, deixando claro o posicionamento do ‘Fórum Estadual pela Reforma Agrária e Justiça no Campo de Goiás’. O Fórum está disposto mais que nunca a lutar por uma sociedade justa e sem opressão, onde todos tenham dignidade e onde a vida seja respeitada, com o fim do latifúndio e com a produção de alimentos saudáveis. Isso garantirá a soberania e a segurança alimentar e territorial”. Conclui com palavras, que são - para todos/as nós - um convite: “E, para aqueles que ainda não abandonaram seus princípios e estão dispostos a defender tudo isso que acreditamos, temos algo muito importante para dizer-lhes. O tempo do diálogo está passando. Então, VAMOS À LUTA, POIS QUEM NÃO É A FAVOR, É CONTRA!”. Diário da Manhã, Opinião Pública, Goiânia, 23/11/12, p. 03 http://www.dmdigital.com.br/novo/#!/view?e=20121123&p=19 http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=72312 http://correiodobrasil.com.br/em-apoio-a-luta-pela-reforma-agraria/549140/ http://minutonoticias.com.br/em-apoio-a-luta-pela-reforma-agraria Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano,

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

O auxílio-alimentação dos juízes do Rio

Que pena! Os juízes do Rio (e, quem sabe, de outros Estados também) estão passando fome. Precisam de auxílio-alimentação. Que tal, cadastrá-los numa instituição beneficente para receber, no início de cada mês, uma cesta básica ou incluí-los no programa Bolsa-Família do Governo Federal? Ironias a parte, o descaramento dos juízes é tão despudorado, que - parece - perderam o senso do ridículo. Eles deveriam pelo menos ter o cuidado de não usar as palavras auxílio-alimentação. É uma afronta aos trabalhadores/as que ganham o salário mínimo e, sobretudo, a todos aqueles/as que - empobrecidos, marginalizados e excluídos de nossa sociedade hipócrita - passam fome no Brasil, na América Latina e no mundo. Reparem! “O salário médio de um desembargador no Rio, incluindo benefícios, é de R$ 42,8 mil” (Folha de S. Paulo, 05/11/12, p. A8). Que salário de fome! Apesar disso, “o Tribunal de Justiça do Rio pagará, até julho de 2013, cerca de R$ 51 milhões a seus 848 magistrados a título de auxílio-alimentação. Cada um deles receberá R$ 60 mil, em 12 parcelas. O valor representa o pagamento retroativo do auxílio, desde 2004. A primeira parcela do benefício foi paga em julho. A decisão foi tomada pelo presidente do TJ, o desembargador Manoel Alberto Rebêlo” (Ib.). . O desembargador Cláudio Dell’Orto, da Associação dos Magistrados do Estado do Rio, diz “que o pagamento retroativo deveria ser feito desde 1993, e não de 2004” (Ib.). O auxílio-alimentação beneficiou primeiro os juízes federais e, depois, foi estendido aos Judiciários estaduais. As associações de classe defendem o pagamento do auxílio-alimentação. Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), afirma: “Estamos sem aumento há sete anos, o que representa uma perda salarial para a magistratura da ordem de 30%. Se tivéssemos essa reposição, até poderíamos abrir mão desses benefícios” (Ib.). Coitados dos Magistrados! Dá até dó! Pessoalmente, não quero nem saber se o auxílio-alimentação dos juízes é legal ou não. Se existem leis (ou normas) que permitem tamanha falcatrua, elas são injustas. A questão, antes de ser jurídica, é humana e ética. A corrupção pública - mesmo (e, diria, sobretudo) quando institucionalizada - continua sendo corrupção. Como podem esses juízes, que só pensam em seus interesses, julgar os outros e promover a justiça? Não têm nenhuma moral para fazer isso. Vejam o que o desembargador Cláudio Dell’Orto diz a respeito do auxílio-alimentação: “É uma medida administrativa que funciona como política de pessoal, de estímulo à carreira de juiz. Ajuda a termos uma magistratura mais qualificada” (Ib.). Será que o dinheiro qualifica as pessoas? Não dá para entender como, em pleno século XXI, exista tanta maracutaia e tanto atraso cultural? Apareceu, por fim, uma pequena luz, que é motivo de esperança. “O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estende aos magistrados vantagens funcionais pagas aos integrantes do Ministério Público Federal, entre elas o auxílio-alimentação” (http://oglobo.globo.com/pais/oab-questiona-no-stf-auxilio-alimentacao-magistrados-5597927). Diante da realidade apresentada, não podemos ficar calados. Seria um pecado de omissão. Precisamos nos unir, nos organizar e lutar para mudar essa situação de injustiça estrutural (legalizada), que é um “sistema econômico iníquo” (Documento de Aparecida - DA, 385) e clama diante de Deus. Um ouro mundo é possível e necessário! Diário da Manhã, Opinião Pública, Goiânia, 18/11/12, p. 06 http://www.dmdigital.com.br/novo/#!/view?e=20121118&p=22 http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&langref=PT&cod=72145 http://minutonoticias.com.br/o-auxilio-alimentacao-dos-juizes-do-rio http://correiodobrasil.com.br/o-auxilio-alimentacao-dos-juizes-do-rio/546261/ Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano, Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP), Professor aposentado de Filosofia da UFG E-mail: mpsassatelli@uol.com.br

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Real Conquista, palco de covardia e arrogância

“Feliz de quem caminha na justiça, diz a verdade e não engana o semelhante” (Liturgia das Horas, 3ª Quarta-Feira, Laudes, Antífona 2) Na manhã do dia 24 de outubro deste ano, aniversário de Goiânia, o Governador Marconi Perillo entregou 190 casas aos moradores do Residencial Real Conquista (onde moram os remanescentes da Ocupação “Sonho Real”). O evento contou com a presença do Presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Marcos Abrão Roriz e da Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Marise Fernandes de Araújo. A entrega simbólica das chaves aconteceu durante solenidade realizada às 9 horas em uma das ruas do bairro. O Governador disse: “Eu vim aqui durante a campanha e prometi este benefício, hoje estou aqui cumprindo minha palavra“. E acrescentou: “Vale a pena governar para fazer o bem. Estamos fazendo o bem para essas famílias. Tenho orgulho de entregar essas casas”. “Vamos ter aqui um dos melhores e mais organizados bairros de Goiânia”. Que descaramento! Que demagogia! As casas que o senhor entregou, Governador, não são um favor ou um presente seu, mas um direito do povo. Américo Novaes - um líder que traiu o povo e, por interesses escusos, se aliou ao seu maior algoz - agradeceu o apoio do Governador. “Quero agradecer em nome de todas as famílias beneficiadas. Sabemos que a luta não foi fácil, mas nós vencemos com a ajuda do Governador”. E disse ainda: “O Governador Marconi tem sido um grande parceiro e tem honrado suas promessas” (http://www.aredacao.com.br/noticias/20330/marconi-entrega-190-casas-no-residencial-real-conquista-em-goiania). Que covardia! Que hipocrisia! Você, Américo, sabe muito bem que o Governador Marconi não honrou suas promessas. Será que esqueceu as promessas que o Governador fez à época da Ocupação “Sonho Real”? O seu comportamento, Américo, dá nojo. A reportagem “Manifestantes irritam Marconi no Real Conquista”, publicada no mesmo dia, à noite, no Diário de Goiás, afirma: “A solenidade de entrega de 190 casas do Setor Real Conquista teve um momento de tensão, durante o discurso do Governador Marconi Perillo (PSDB). (...) Entre os presentes, havia um grupo de pessoas com duras palavras ao Governador, lembrando a época da invasão (eu faço uma emenda: não foi invasão, mas ocupação) do Parque Oeste Industrial, na desocupação da área”. Continua a reportagem: “Uma delas, de nome Eronilde Nascimento posicionou-se bem perto do palco. Num dado momento, reclamou de ‘injustiça’. O áudio do evento registra o uso da palavra ‘assassino’ e ‘mentiroso’. O Governador reagiu e mudou o tom do discurso. Ela é viúva de Pedro Nascimento, morto na desocupação do Parque Oeste. Uma outra mulher filmava com uma câmera fotográfica. Diante da possibilidade de uma confusão maior, policiais continham as pessoas de um lado e de outro, para evitar a proximidade”. Relata ainda a reportagem: “Pelo menos duas pessoas seguravam uma faixa (onde estava) escrito: ‘Américo Perillo: devolve a casa da Índia’. Uma referência a Américo Novaes, que estava ao lado do Governador, no palanque. Um dos manifestantes foi contido pelos policiais com uma chave de braço e foi conduzido para fora do espaço onde era o evento. A polícia tomou a máquina fotográfica de uma das manifestantes que estava filmando. O segurança do Governador tentou intimidar outros manifestantes. Assim que terminou o evento, os manifestantes foram embora de imediato” (http://diariodegoias.com.br/editorias/politica/1246-manifestantes-irritam-marconi-no-real-conquista - 24/10/12). Ouçam o áudio do discurso do Governador, em: http://diariodegoias.com.br/images/stories/audio/MarconiRealConquista241012.mp3. Que arrogância, senhor Governador! Que desrespeito para com a Eronilde, viúva de Pedro Nascimento, um jovem pai de família, que a Polícia do Estado de Goiás, sob sua responsabilidade, matou à queima-roupa, juntamente com outro jovem, Wagner! O senhor pode enganar muitas pessoas simples e em boa fé, mas não engana a todos e, sobretudo, não engana a Deus. Lembre-se que, às vezes, o povo, para conseguir sobreviver no meio de tanto sofrimento, se faz de bobo, mas não é bobo. Passaram-se mais de sete anos da pior barbárie de toda a história de Goiânia e uma das piores de toda a história do Brasil (o despejo violento, criminoso, injusto e ilegal de 14 mil pessoas da Ocupação “Sonho Real”, do Parque Oeste Industrial, em 1 hora e 45 minutos) e o Governo de Goiás ainda não acabou de entregar as 2,4 mil casas prometidas. Faltam 200. Que descaso para com o povo! Que falta de interesse! E o senhor, Governador, vem com palavras bonitas e emocionantes, falando até o nome de Deus em vão. Lembre-se que a justiça dos homens pode falhar, mas a justiça de Deus nunca falha. Aguarde! Senhor Governador, para refrescar a sua memória e - quem sabe - despertar a dor de sua consciência, leia o artigo: Sete anos do “Sonho Real”: até quando a impunidade? em: http://www.dmdigital.com.br/novo/#!/view?e=20120216&p=20 ou em: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&langref=PT&cod=64434 e outros. Leia também o artigo: Eldorado Parque: memória permanente da barbárie, em: http://www.dmdigital.com.br/novo/#!/view?e=20120919&p=24 ou em: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&langref=PT&cod=70559 e outros (pelo menos, mais dez sites). Quero, enfim, manifestar o meu apoio e a minha total solidariedade a Eronilde, uma autêntica heroína, e a todos os seus companheiros/as de luta. Parabéns pela coragem e pelo testemunho profético de vocês! São esses gestos que nos animam a todos/as e nos fazem acreditar que um outro mundo é possível. Assine o Abaixo-assinado “Federalização já!”, em: http://peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N21783. É muito importante! Não podemos permitir que a barbárie do Parque Oeste seja esquecida e empurrada debaixo do tapete (como querem o Governador Marconi Perillo e outros). Diário da Manhã, Opinião Pública, Goiânia, 13/11/12, p. 04 http://www.dmdigital.com.br/novo/#!/view?e=20121113&p=20 http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=71983 http://correiodobrasil.com.br/real-conquista-palco-de-covardia-e-arrogancia/543137/ Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano,

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Em defesa dos índios Guarani Kaiowá

No dia 19 do mês de outubro deste ano, cinco mil cruzes foram colocadas no gramado da Esplanada como protesto em defesa dos índios Guarani Kayowá. Na “Carta da Comunidade Guarani Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil”, os índios (um grupo de 170: 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) declaram, com firmeza e sem medo, que irão resistir até o fim à ordem de desocupação (processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro/12, da Justiça Federal), para defender seus direitos. Afirmam que - pelas informações recebidas - sua Comunidade “logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS” e, corajosamente, denunciam: “fica evidente para nós que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay”. Dizem ainda: “Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas”. Manifestam, pois, sua decepção: “Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira”. E perguntam: “A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós”. Depois, sempre com firmeza, declaram: “Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas”. Continuam denunciando: “Estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercados de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados”. Demonstrando estar dispostos a dar a vida na luta por seus direitos, afirmam: “Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui”. Enfim, declaram: “Não temos outra opção, esta é a nossa última decisão unânime”. Que exemplo de altivez e dignidade humana! Que vergonha para a Justiça Federal! A Carta foi amplamente divulgada na mídia nacional e internacional. Diante de interpretações equivocadas da Carta dos índios Kaiowá e Guarani de Pyelito Kue-MS, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) entende que “não há menção alguma sobre suposto suicídio coletivo, tão difundido e comentado pela imprensa e nas redes sociais. Leiam com atenção - diz o CIMI - o documento: os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nelas, sem jamais abandoná-las. Vivos não sairão do chão dos antepassados. Não se trata de suicídio coletivo!". A situação descrita chama a atenção para conflitos envolvendo a etnia Guarani-Kaiowás, o segundo maior agrupamento indígena do Brasil. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), são cerca de 45 mil pessoas da etnia espalhadas em pequenas áreas, principalmente, no sul do Estado de Mato Grosso do Sul. De acordo com a Funai, a disputa em Pyelito Kue não é um caso isolado. Comunidades Guarani Kaiowá de toda a região enfrentam graves problemas e ameaças à vida. O MPF e a Funai recorreram contra retirada de índios de fazenda em MS. Finalmente, depois de muita luta e mobilização, em 30 de outubro (portanto, há dois dias), foi suspensa a liminar que determinava a retirada do acampamento dos índios Guarani Kaiowá, até que a demarcação de suas terras seja definida. Esperamos que a decisão da Justiça seja mantida (contra possíveis recursos) e a demarcação da terra indígena seja agilizada. “Essa tekoha (terra sagrada) é nossa. Meu avô e meu tataravô estão enterrados lá” (Solano Pires, líder Guarani Kaiowá). Flávio Vicente Machado, coordenador regional do CIMI, afirma que os constantes conflitos por terra entre índios e fazendeiros têm provocado o aumento da violência nas Comunidades. "A situação chegou a esse ponto devido à omissão do Estado brasileiro. A Carta (da Comunidade Pyelito Kue) traz o anseio de todo um povo, um povo que está sendo assassinado pela omissão do governo". E conclui dizendo: "Os algozes dos índios estão no Mato Grosso do Sul e em Brasília". O Governo Federal não pode continuar submisso aos interesses dos fazendeiros gananciosos (tornando-se conivente com eles), mas precisa tomar as devidas providências, em favor dos direitos dos índios. A esperança nunca morre! Leia, na íntegra, a Carta dos índios, a Nota do CIMI e outras informações sobre as barbáries praticadas contra os índios (como a do dia 24 do mês de outubro deste ano contra a jovem M.B.R.) em: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=6578. Leia, também na íntegra, a Nota da Funai: em: http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2012/10/mpf-e-funai-recorrem-contra-retirada-de-indios-de-fazenda-em-ms.html. Diário da Manhã, Opinião Pública, Goiânia, 05/11/12, p. 08 http://www.dmdigital.com.br/novo/#!/view?e=20121105&p=24 Fr. Marcos Sassatelli, Frade dominicano
A palavra do Frei Marcos: uma palavra crítica que - a partir de fatos concretos e na escuta dos sinais dos tempos - aponta caminhos novos