Os Movimentos Sociais
Populares, que - depois de um tempo de hibernação - ressurgem com toda força,
estão se unindo e organizando para exigir e construir mudanças estruturais. No
dia 5 de agosto deste ano, aconteceu em São Paulo a Plenária Nacional de
Movimentos Sociais Populares do campo e da cidade de todo o Brasil
Estiveram presentes
na Plenária representantes de 15 Estados e mais de 45 Movimentos Sociais
Populares.
A parte da manhã foi
dedicada à construção de uma análise coletiva da conjuntura política com a
intervenção de mais de vinte companheiros/as. Depois dessa análise, ficou claro,
para todos e todas, que os Movimentos Sociais Populares devem se comprometer,
cada vez mais, com as lutas sociais por mudanças estruturais.
Para dialogar com as
mobilizações das ruas e as manifestações da sociedade os Movimentos apontam
três caminhos. Primeiro: “seguir fazendo a luta concreta pelas conquistas
imediatas da classe trabalhadora”. Segundo: “estimular e participar de todas as
mobilizações de massas nas ruas”. Terceiro: dialogar na institucionalidade.
“Na
institucionalidade, a única forma de dialogarmos agora é pela via da luta por
uma Constituinte Exclusiva sobre o sistema político brasileiro,
que coloque em debate na sociedade a necessidade das reformas estruturais. Para
que se crie uma correlação de forças na qual tenhamos a capacidade de avançar
nesta luta é preciso que o povo brasileiro exija essa Constituinte. Por isso, a
realização de um Plebiscito Popular que leve o povo a participar de todo este
processo de debates e lutas é a melhor forma tática e pedagógica de fazer o
debate das mudanças políticas necessária no nosso país”.
Os militantes de
Movimentos Sociais Populares de todo o Brasil afirmam: “precisamos construir um
entendimento no campo popular, sobre quais as mudanças políticas que queremos,
sobre que tipo de reformas estruturais e que tipo de reforma política.
Também precisamos aprofundar sobre quais são as características da eleição de
uma Constituinte para que ela seja popular e exclusiva apenas para fazer as
leis das reformas. Isso será debatido e aprofundado entre os Movimentos Sociais
Populares ao longo deste processo de construção”.
Dizem ainda os militantes dos Movimentos: “aprofundaremos o
debate sobre as características do Método e Organização do Trabalho a ser
realizado no Plebiscito Popular, já que pensamos realizá-lo ao longo
de um período que vá até o próximo ano”.
Nos encaminhamentos
organizativos, foi pedido que na Jornada da Semana da Pátria (7 de setembro) - como
forma de fazer o anúncio público - fosse divulgado que os Movimentos Sociais Populares
realizarão um Plebiscito Popular para convocar uma Constituinte Exclusiva.
Na Plenária Nacional
foram discutidos também outros assuntos como: a defesa da soberania nacional
contra os leilões do petróleo e da energia elétrica; o combate ao superávit
primário e ao PL 4330; a democratização da mídia, e os 10% do PIB para a
educação.
Foi pedido, ainda, que os militantes realizem
Plenárias Estaduais e Municipais (locais) com o maior numero possível de Movimentos
Sociais Populares, para que se somem a esse debate e aprofundem suas idéias.
Por fim, permito-me
fazer um alerta sobre dois perigos que, sobretudo hoje, rondam os Movimentos
Sociais Populares: o perigo do neopeleguismo e o perigo do mero reformismo.
O neopeleguismo leva
os Movimentos Sociais Populares a se deixar cooptar pelo Poder Público, atrelando-se
a seus interesses e perdendo, por conseguinte, sua autonomia. Às vezes, leva
também a se omitir diante da criminalização dos Movimentos por parte do Poder
Público.
O mero reformismo
leva os Movimentos Sociais Populares a acreditarem que o sistema capitalista
neoliberal pode ser melhorado e humanizado somente com reformas. Não podemos
esquecer que a injustiça e a iniquidade (desumanidade) do sistema capitalista
neoliberal está no próprio sistema e é estrutural. Portanto, precisamos lutar por mudanças que
sejam sistêmicas e estruturais. O sistema capitalista neoliberal pede historicamente
uma superação. Em determinadas situações, ele pode ser “amenizado”, mas nunca
“humanizado”. Não existe - como afirmam alguns - capitalismo neoliberal de face
humana ou com sensibilidade social. As reformas são ambíguas. Elas podem
fortalecer e/ou enfraquecer o sistema vigente. Precisamos nos comprometer com reformas
que, mesmo em sua ambiguidade, enfraqueçam o sistema e abram caminhos para
mudanças estruturais, ou seja, mudanças
revolucionárias.
Termino fazendo meu o
Convite: Participe conosco do “Momento de Diálogo e Reflexão” sobre o tema “O Brasil das Ruas. Provocações e Propostas
para Goiás”: dia 26 deste mês, às 14 horas, no Salão Nobre da Faculdade de
Direito da UFG - Praça Universitária.
Colaboram: João Pedro
Stedile - MST Nacional e Prof. José Paulo Pietrafesa - PUC Goiás/UFG.
Assinam o Convite:
MST, PUC Goiás, UFG, UEG, Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil, CUT Goiás,
Comitê Goiano da Verdade, Memória e Justiça, MCP, CRB, Grito dos Excluídos, Via
Campesina, ANIGO, Comissão Verdade, Memória e Justiça do Sindicato dos
Jornalistas de Goiás, Cajueiro, Centro Cultural Cara Vídeo, IBRACE.
Em tempo: recebi
hoje, de noite, o Relato “Plebiscito
Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político” da
Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Populares, realizada em São Paulo, nos
dias 14 e 15 deste mês. Voltarei sobre o assunto e demais encaminhamentos da
Plenária.
Leia também:
Doutor em
Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP),
Professor
aposentado de Filosofia da UFG
E-mail: mpsassatelli@uol.com.br
Goiânia, 19 de setembro de 2013
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