quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Sobre a Ocupação “Sonho Real”


Uma reportagem que me deixou indignado

            Costuma-se dizer - e é a pura verdade - que todo ponto de vista é a vista de um ponto. O ponto desde o qual eu vejo (ou, ao menos, esforço-me para ver) a realidade é o ponto desde os Direitos Humanos e, no nosso caso concreto, desde o Direito à Moradia, que - como diz o Papa Francisco - é um direito sagrado. Portanto, o ponto desde o qual eu vejo a realidade não é o ponto desde a especulação imobiliária, que é parte integrante de “um sistema econômico iníquo” (Documento de Aparecida - DA, 385)
            Lendo a reportagem de O Popular, de 16 de fevereiro deste ano (capa e p, 5), “10 anos depois - O bairro que surgiu da invasão do Parque Oeste”, fiquei profundamente indignado. Antes de tudo, não se trata de “invasão”, mas de “ocupação” de um terreno que não tinha, havia muitos anos, nenhuma função social. O que é bem diferente! A leitura que a reportagem faz do despejo violento da Ocupação “Sonho Real” - a cinicamente chamada “Operação Triunfo” - é desde o ponto de vista dos “coronéis urbanos” (leia: os donos das grandes imobiliárias de Goiânia).
            Citando João Batista de Deus, professor do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais da Universidade Federal de Goiàs - UFG, o título de um dos textos da reportagem é: “sem desocupação, o problema ficaria maior”. No próprio texto, a reportagem diz: “segundo o pesquisador, se houvesse desapropriação, naquele contexto, inúmeros grupos iriam criar novas ocupações, gerando um barril de pólvora na habitação”.
Professor, esse é o ponto desde o qual os “coronéis urbanos”, que são os que de fato mandam em Goiânia, veem a realidade. Eles fizeram o governador Marconi Perillo voltar atrás, depois de declarar em entrevista coletiva que estava decidida a desapropriação. O povo fez até festa. Com seu poder econômico, os “coronéis urbanos” transformaram o governador num mentiroso público, ou seja, num fantoche. Num documento do Governo Estadual (eu vi com os meus olhos) estava escrito: “essa área é imprópria para habitação popular”.
Segundo o ponto desde o qual os sem-teto veem a realidade, criar novas ocupações não gera nenhum barril de pólvora, mas abre caminhos para o reconhecimento de um dos Direitos Humanos fundamentais de toda pessoa, que é o Direito à Moradia.
            Atualmente, vivemos numa sociedade, na qual “a exclusão virou princípio da organização socioeconômica, a lei do mercado, da competitividade. Quem não consegue competir deve desaparecer, quem não consegue consumir deve sumir. Escondemos favelas por trás de placas publicitárias. Que os feios, os aleijados, os idosos, os doentes de Aids (e - acrescento eu - os sem-teto) não poluam os nossos cartões postais” (Vida Pastoral, janeiro-fevereiro de 2015, p. 60).
            “Hoje - diz o Papa Francisco - devemos dizer ‘não a uma economia da exclusão e da desigualdade’. Essa economia mata. (...) O ser humano é considerado, em si mesmo, como um bem de consumo que se pode usar e depois lançar fora. Assim teve início a cultura do ‘descartável’, que, aliás, chega a ser promovida. Já não se trata simplesmente do fenômeno de exploração e opressão, mas de uma realidade nova: com a exclusão, fere-se, na própria raiz, a pertença à sociedade onde se vive, pois quem vive nas favelas, na periferia ou sem poder, já não está nela, mas fora. Os excluídos não são ‘explorados’, mas resíduos, ‘sobras’” ( A Alegria do Evangelho - EG, 53).
            A área da Ocupação “Sonho Real” - independentemente da questão da Justiça - tinha todos os requisitos legais e constitucionais para ser desapropriada.  Inclusive, o que o Poder Público gastou depois do despejo violento foi muito mais do que o valor da desapropriação. Para construir 2.500 casas no Residencial Real Conquista (um dos bairros do Município de Goiânia mais distantes) - prometidas como indenização pelas casas destruídas - o Governo do Estado de Goiás demorou quase dez anos. Após o término de cada etapa, as casas construídas eram entregues em cerimônia oficial com toda demagogia, como se fossem um presente do governador “bonzinho” e não um direito do povo. O governador sempre tentou empurrar debaixo do tapete a vergonhosa história do Parque Oeste Industrial e sempre fingiu não saber que as casas, construídas a passos de tartaruga, eram uma conquista da luta persistente dos sem-teto.
            Para o Estado de Goiás e a Prefeitura de Goiânia (em conluio com o Poder Judiciário), totalmente submissos aos interesses dos “coronéis urbanos”, o importante não era o dinheiro necessário para a desapropriação da área, mas dar um castigo (uma lição exemplar) aos sem-teto, para que nunca mais tivessem a ousadia de ocupar outras áreas, desafiando os “coronéis urbanos” e seus empreendimentos imobiliários.
            A reportagem de O Popular, que aparentemente pretende ser neutra (no comportamento humano não há neutralidade), na realidade toma o partido dos “coronéis urbanos” e o justifica.
            Professor João Batista de Deus, não existe somente o ponto desde o qual os “coronéis urbanos” veem a realidade, mas existe também o ponto desde o qual os sem-teto veem a realidade, que é o dos Direitos Humanos. Para esses, a desapropriação da área da Ocupação “Sonho Real” teria sido uma grande conquista e teria fortalecido a organização dos Movimentos Populares dos Sem-Teto. 
Mesmo, porém, que os sem-teto tenham perdido essa luta, os “coronéis urbanos” e todos os poderosos - que se acham donos do mundo - não se iludam. Lembrem-se que os Movimentos Populares dos Sem-Teto podem estar momentaneamente acuados, mas não vencidos. Um sinal concreto disso é o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que está se organizando cada vez mais no Brasil inteiro, sobretudo nas grandes cidades. Aguardem!
Uma derrota traz muito sofrimento para os trabalhadores, mas a médio e longo prazo, traz também muita vontade de se organizar e de lutar, renovando a esperança da vitória final.
            O Papa Francisco, em outubro de 2014, promoveu o Encontro Mundial dos Movimentos Populares, manifestando em seu Discurso toda solidariedade e apoio a suas lutas. É um grande sinal dos tempos!
            Enfim, a reportagem de O Popular teve também um lado positivo: serviu para dar maior visibilidade a Eronilde, viúva de Pedro Nascimento, jovem de 27 anos, assassinado a queima-roupa durante a “Operação Triunfo”. Eronilde tornou-se uma grande e incansável lutadora pelos Direitos Humanos, sobretudo pelo Direito à Moradia. Ela é uma mulher extraordinária e uma verdadeira líder popular!
            Termino afirmando: tenho certeza que os empreendimentos imobiliários (25 condomínios verticais) da área da Ocupação “Sonho Real” - ensopada de sangue inocente - não são abençoados por Deus. “Ai daqueles que juntam casa com casa e emendam campo a campo, até que não sobre mais espaço e sejam os únicos a habitarem no meio do país. Deus dos exércitos jurou no meu ouvido. Suas muitas casas serão arrasadas, seus palácios luxuosos ficarão desabitados” (Is 5, 8-9).

            Os responsáveis, diretos e indiretos, do massacre do Parque Oeste Industrial - que foi a pior barbárie de toda a história de Goiânia - lembrem-se sempre: Deus é justo e sua justiça não falha!



Marcos Sassatelli, Frade dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP),
Professor aposentado de Filosofia da UFG
Goiânia, 18 de fevereiro de 2015   

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Parque Oeste Industrial: 10 anos de impunidade


Todo ano, no dia de 16 de fevereiro, não podemos deixar de fazer a memória do despejo dos Moradores da Ocupação “Sonho Real”, no Parque Oeste Industrial, em Goiânia - GO, para que tamanha barbárie humana nunca mais aconteça.
À época, apesar de o governador Marconi Perillo ter prometido publicamente que não iria mandar retirar as famílias da Ocupação “Sonho Real” e que estava decidida a desapropriação da área, de 6 a 15 de fevereiro de 2005, de 0 às 6h, a Polícia Militar do Estado de Goiás começou a ação de reintegração de posse, realizando a cinicamente chamada "Operação Inquietação", que foram dez dias de tortura física e psicológica coletiva. Cercou a área com viaturas, impediu a entrada e a saída de pessoas e cortou o fornecimento de energia elétrica. Com as sirenes ligadas, com o barulho de disparos de armas de fogo, com a explosão de bombas de efeito moral, gás de pimenta e lacrimogêneo, a Polícia Militar promoveu o terror entre os Moradores da Ocupação e provocou traumas psicológicos nas crianças. Que maldade! Que crueldade! Nenhuma lei permite uma Operação noturna criminosa como essa.
No dia 16 de fevereiro de 2005, a Polícia Militar do Estado de Goiás realizou uma verdadeira Operação Militar de Guerra, também cinicamente chamada "Operação Triunfo". Em uma hora e quarenta e cinco minutos, cerca de 14.mil pessoas foram despejadas de suas moradias de maneira violenta, truculenta e sem nenhum respeito pela dignidade da pessoa humana. A Operação Militar produziu duas vítimas fatais (Pedro e Vagner), 16 feridos à bala, tornando-se um desses paraplégico (Marcelo Henrique) e 800 pessoas detidas (suspeita-se com razão que o número dos mortos e feridos seja bem maior).
Como já dissemos muitas vezes, mas nunca é demais repeti-lo, nessas Operações Militares criminosas, ilegais, inconstitucionais e imorais, todos os Direitos Humanos fundamentais foram gravemente violados: o Direito à Vida, o Direito à Moradia, o Direito ao Trabalho, o Direito à Saúde, o Direito à Alimentação e à Água, os Direitos da Criança e do Adolescente, os Direitos da Mulher, os Direitos dos Idosos e os Direitos das Pessoas com Necessidades Especiais.
Depois do despejo forçado e violento, e depois de passar uma noite acampadas na Catedral de Goiânia - onde aconteceu também o velório de Vagner e Pedro num clima de muita indignação e sofrimento - cerca de mil famílias (aproximadamente 2.500 pessoas), que não tinham para onde ir, ficaram alojadas nos Ginásios de Esportes dos Bairros Novo Horizonte e Capuava (por mais de três meses) e, em seguida, no Acampamento do Grajaú (por mais de três anos) como verdadeiros refugiados de guerra. Nesse período, diversas pessoas - sobretudo crianças e idosos - morreram em consequência das condições subumanas de vida, vítimas do descaso do Poder Público do Estado de Goiás e da Prefeitura de Goiânia. Foi a pior barbárie de toda a história de Goiânia, cometida pelo Poder Público e hipocritamente legalizada.
Em 16 de fevereiro deste ano de 2015, a “Operação Triunfo” - apesar de muitos esforços no sentido de exigir justiça e a “federalização” do caso - completa 10 anos de impunidade. Que vergonha para a Justiça de Goiás e do Brasil!
Os responsáveis por essa iniquidade, praticada contra os pobres, aguardem a justiça de Deus!  Ela pode tardar, mas nunca falha!
“Vivemos - diz o Papa Francisco - em cidades que constroem torres, centros comerciais, fazem negócios imobiliários... mas abandonam uma parte de si nas margens, nas periferias. Como dói escutar que as Ocupações pobres são marginalizadas ou, pior, quer-se erradicá-las! São cruéis as imagens dos despejos forçados, dos tratores derrubando barracos, imagens tão parecidas às da guerra. E isso se vê hoje” (Discurso de Francisco aos Movimentos Populares, outubro de 2014). Meditemos!
Que a memória dos principais fatos, ocorridos antes, durante e depois do despejo dos Moradores da Ocupação “Sonho Real”, fortaleça o nosso compromisso com a construção de uma nova sociedade: a sociedade do “bem-viver” e do “bem-conviver”, que - à luz da Fé - é o Reino de Deus acontecendo na história do ser humano e do mundo. O “Sonho Real” está vivo! Ele continua!
Leia também na internet o artigo “16 de fevereiro de 2005: uma data que não pode ser esquecida” (fevereiro de 2014).

Em tempo: alertamos a sociedade sobre o perigo que a Ocupação “Acampamento Dom Tomás Balduino”, em Corumbá de Goiás, se transforme num novo Parque Oeste Industrial. Esperamos que a sociedade se mobilize em favor dos ocupantes do Acampamento e que o Poder Público (Estadual e Federal) tome com urgência as providências cabíveis, para que os direitos à Terra, à Moradia e ao Trabalho - que, como diz o Papa Francisco, são direitos sagrados - sejam respeitados. 

Marcos Sassatelli, Frade dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP),
Professor aposentado de Filosofia da UFG
                                                                                                                                                   Goiânia, 12 de fevereiro de 2015   

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Carta dos Excluídos aos Excluídos


- Declaração Final do Encontro Mundial dos Movimentos Populares (2º parte) -

Neste artigo continuo a apresentação - sempre com alguns comentários - da “Carta dos Excluídos aos Excluídos”.
8. Falando que a situação das mulheres golpeadas pelo sistema vigente merece particular atenção, os participantes do Encontro afirmam: “reconhecemos nessa realidade a urgente necessidade de um compromisso profundo e sério com essa causa justa e histórica de todas nossas companheiras, motor de lutas, processos e propostas de vida, emancipatórias e inspiradoras”. Exigem também “a finalização da estigmatização, descarte e abandono das crianças e jovens, especialmente os pobres, afrodescendentes e migrantes. Se as crianças não têm infância, se os jovens não têm projeto, a Terra não tem futuro”. Que clareza! Que objetividade!
9. Com firmeza declaram: “longe de ficarmos na autocompaixão e nos lamentos por todas estas realidades destruidoras, os Movimentos Populares, em particular os reunidos neste Encontro, reivindicamos que os excluídos, os oprimidos, os pobres não resignados, organizados, podemos e devemos enfrentar com todas nossas forças a caótica situação a que este sistema nos levou”. Para conseguirem alcançar esse objetivo, “foram compartilhadas inúmeras experiências de trabalho, organização e luta que têm permitido a criação de milhões de fontes de trabalho digno no setor popular da economia, a recuperação de milhões de hectares de terra para a agricultura camponesa e a construção, integração, melhoramento ou defesa de milhões de moradias e comunidades urbanas no mundo”. E declaram: “a participação protagonizada pelos setores populares em democracias sequestradas ou diretamente plutocracias é indispensável para as transformações de que necessitamos”.
10. Considerando “o especial contexto deste Encontro e a inestimável contribuição da Igreja Católica que, encabeçada pelo Papa Francisco, permitiu sua realização”, os participantes do Encontro afirmam: “detivemo-nos para analisar o marco de nossas realidades, o imprescindível aporte da doutrina social da Igreja e o pensamento de seu Pastor para a luta por justiça social. Nosso material principal de trabalho foi a ‘Alegria do Evangelho’ (EG), que levou em conta a necessidade de recuperar pautas éticas de conduta na dimensão individual, grupal e social da vida humana. É razoável destacar a participação e intervenção de numerosos sacerdotes e bispos católicos ao longo de todo o Encontro, encarnação viva de todos aqueles agentes pastorais leigos e consagrados, comprometidos com as lutas populares que, consideramos, devem ser reforçados no seu importante trabalho”. É essa a missão dos verdadeiros seguidores e seguidoras de Jesus!
11. Declaram ainda: “todos e todas, muitos de nós católicos, pudemos assistir a celebração de uma Missa na Catedral de São Pedro, celebrada por um de nossos anfitriões, o Cardeal Peter Turkson, onde foram apresentados como oferendas três símbolos de nossos anseios, carências e lutas: um carro de papelão, frutos da terra camponesa e uma maquete de uma casa típica dos bairros pobres. Pudemos contar com a presença de um importante número de bispos de todos os continentes”. Tudo isso fortalece a nossa esperança!
12. Com gratidão, reconhecem a grande contribuição do Papa Francisco e sua solidariedade fraterna. “Neste ambiente de debate apaixonado e fraternidade intercultural, tivemos a inesquecível oportunidade de assistir a um momento histórico: a participação do Papa Francisco no nosso Encontro, que sintetizou em seu Discurso grande parte de nossa realidade, nossas denuncias e nossas propostas. A claridade e contundência de suas palavras não admitem duas interpretações e reafirmam que a preocupação pelos pobres está no centro do Evangelho. Em coerência com suas palavras, a atitude fraterna, paciente e cálida de Francisco com todos e cada um de nós, em especial com os perseguidos, também expressa sua solidariedade com nossa luta, tantas vezes desvalorizada e prejudicada, inclusive perseguida, reprimida ou criminalizada”. Sigamos o exemplo do nosso irmão Francisco!
13. Consideram também como momento importante “a participação do irmão Evo Morales, presidente da Assembleia Mundial dos Povos Indígenas, que participou em caráter de dirigente popular e nos ofereceu uma exposição centrada na crítica ao sistema capitalista e em tudo o que os excluídos podem fazer em relação à terra, trabalho, moradia, paz e ambiente, quando nos organizamos e temos acesso a posições de poder, de um poder entendido como serviço e não como privilégio. Seu abraço com Francisco nos emocionou e ficará para sempre em nossa memória”.
14. Enfim, os participantes do Encontro afirmam: “entre os encaminhamentos imediatos do Encontro, levamos duas coisas: a ‘Carta dos Excluídos aos Excluídos’ para trabalhar com as bases dos setores e Movimentos Populares - a qual nos comprometemos a distribuir massivamente junto ao Discurso do Papa Francisco - e as memórias, com a proposta de criar um espaço de Interlocução permanente entre os Movimentos Populares e a Igreja”. É mais um motivo para acreditar que um outro mundo é possível e necessário!
15. Terminando, fazem um pedido. “Junto a este breve comunicado, pedimos especialmente a todos os trabalhadores e trabalhadoras da imprensa que nos ajudem a difundir a versão completa do Discurso do Papa Francisco que, repetimos, sintetiza grande parte de nossa experiência, pensamentos e anseios. Repitamos juntos: Terra, Teto e Trabalho são direitos sagrados! Nenhum trabalhador sem direitos! Nenhuma família sem moradia! Nenhum camponês sem terra! Nenhum povo sem território!”. E exclamam: “viva os pobres que se organizam e lutam por uma alternativa humana à globalização excludente! Longa vida ao Papa Francisco e sua Igreja pobre para os pobres!”. É essa a Igreja que nós queremos!

O Encontro Mundial dos Movimentos Populares é, no mundo atual, a estrela de Belém, que - como à época conduziu os Reis Magos - nos conduz hoje ao Menino Jesus na manjedoura. Sigamos a estrela e sejamos estrela! Parafraseando João XIII e Francisco, os cristãos e cristãs sejamos Igreja pobre, para os pobres, com os pobres e dos pobres!



Marcos Sassatelli, Frade dominicano
Doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP),
Professor aposentado de Filosofia da UFG
Goiânia, 05 de fevereiro de 2015
A palavra do Frei Marcos: uma palavra crítica que - a partir de fatos concretos e na escuta dos sinais dos tempos - aponta caminhos novos